Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 AS PARTES E O MAGISTRADO. ATENTE-SE PELO FATO DA PARTE REQUERIDA SER ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA (ARTIGO 186, 1, DO CPC/15). I. GOIANIA, 29/04/2016 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 88430-21.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : GILDO PINTO DOS SANTOS REQUERIDO : CLARO SA ADV REQTE : 10913 GO - GERSON MIGUEL

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 REQUERIDO ADV REQTE : BANCO BV FINANCEIRA S/A : 34377 GO - DAFFNY KAMENY DE PAULA E SILVA 34338 GO - MARCELO DIVINO ETERNO DA SILVA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201600634375 AG DESPACHO AGUARDE-SE PELO JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. GOIANIA, 06/05/2016 AURELIANO ALBUQUERQUE AMORIM JUIZ DE DIREITO RECEBIMENTO EM:_____/__

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5234 que não cabe ao Magistrado fazer deduções daquilo que não foi pleiteado expressamente, sob pena de afrontar o texto do art. 492 do CPC". Inconformado, o reclamante alega que todas as verbas de natureza salarial repercutem no aviso prévio indenizado, não havendo necessidade de especifica-las. Com razão. Em sessão virtual realizada em 17/06/2021, conforme previsto

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 12122 remetam-se os autos ao segundo grau. Calc, nesta Justiça Especializada, ocorra a partir de 01/01/2021, Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for recomenda-se que os cálculos sejam, desde já, apresentados o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. pelo referido sistema, a fim de padronizar o procedimento na ARARAQU

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5713 E), até a citação, e, a partir de então, a taxa SELIC. recurso ordinário interposto pelo reclamante para deferir: a) Considerando que a decisão ainda não transitou em julgado e que pagamento em dobro dos feriados nacionais laborados, aplicando- em praticamente todos os processos da Justiça do Trabalho há a se a Súmula 146 do C. TST; c) pagamento, em dobro,

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 ASSENTA O PEDIDO INICIAL; B) QUE HAJA POSSIBILIDADE DA OCORRENCI A DE LESAO IRREVERSIVEL AO DIREITO DO IMPETRANTE, OU DANO DE DIFI CIL REPARACAO, SE FOR MANTIDO O ATO COATOR ATE A SENTENCA FINAL. NO CASO VERTENTE, OS ARGUMENTOS E DOCUMENTOS ACOSTADOS A PECA INA UGURAL, NAO DEMONSTRAM EM CARATER INICIAL A BOA APARENCIA DO DIRE ITO DA IMPETRANTE E A RAZOABILIDADE DE SUA

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5227 em todos os feriados e a discriminação da jornada asseguram à 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1º, da Lei 8.177/91". parte reclamante o direito de eventualmente ter o seu pedido Em 18.12.2020, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das apreciado. ADC's 58 e 59 e das ADI's 5867 e 6021, conferiu interpretação O processo trabalhista é pautado pela simplic

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 288 mediante expressa autorização, sob pena de ferir a garantia ao livre constantes as ameaças e lesões aos direitos mínimos dos exercício de ação, de cada um dos titulares do direito. trabalhadores, é desconhecer a própria razão de ser dessas Após citar doutrina acerca do tema, concluiu a demandada: entidades, como temos afirmado; é negar o seu papel como P

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5230 nesse tipo de função e nos domínios da lavoura açucareira. Amplo Especial (IPCA-E) a partir de 30 junho de 2009, em A testemunha conduzida pela 2a ré também declarou que o autor conformidade com a decisão proferida pelo STF no RE 870947, que não alternava turnos, pois era uma turma fixa durante o dia e outra acabou com os efeitos da modulação da declaraçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2475 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO CÉSAR RIBEIRO MEIRELES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO BRANDÃO DE ANDRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0098/2013 Processo 0000983-67.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - I. V. de C. - L. R. da S. - Vistos. Fls. 73/74: regulariza