2.141 resultados encontrados para necessidade de exame complementar - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2941 exercício da ampla defesa. O julgamento do feito depende de análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Tendo em vista o informado, designo audiência virtual nos termos do Co
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2447 microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTAzNmZkYWEtZmUxMi00OTc5LTgyNjktNWJjYmI2ZjUzMzQ2%40thread.v2/0?c ontext=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%223c904335-71f8-41a189d9-747f9d5ca019%22%7d Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça i
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2449 Processo 1502113-78.2022.8.26.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - G.S.B. - B.C.S.D. - Fls. 152/167: mantenho a decisão agravada (fls. 148/149), pelos seus próprios fundamentos. Não havendo comunicação de eventual efeito suspensivo, cumpra-se-a. Int. - ADV: OSMAR DOMINGOS DA
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2991 91222-1972. Tendo em vista a proximidade da audiência, caso seja necessária intimação pessoal, expeça-se mandadourgente. Int - ADV: EDUARDO TRINDADE DE OLIVEIRA (OAB 386265/SP) Processo 0021953-27.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - R.P.S. - Tendo em vista a retomada dos trabalhos, redesigno
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2939 acesso favor entrar em contato via whatsapp 91222-1972. Tendo em vista a proximidade da audiência, caso seja necessária intimação pessoal, expeça-se mandadourgente. Tendo em vista que os fatos são antigos, abra-se vista ao Ministério Público para que apresente endereços atualizados das parte. Int - ADV: CLEITON
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2572 747f9d5ca019%22%7d Intime-se vítima, réu e eventuais testemunhas arroladas, devendo o Sr. Oficial de Justiça indagar se possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2907 possuem equipamento adequado para a realização de oitiva remota, bastando para tal finalidade, celular ou computador com acesso a internet. Em caso positivo, deverá o Sr oficial de Justiça solicitar número do telefone celular e/ou endereço eletrônico, para envio do convite. Fica a defesa intimada a fornecer o endere
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2624 as testemunhas policiais militares, se for o caso. O Ministério Público deverá informar, no prazo de 05 dias, sobre eventual necessidade de exame complementar direto ou indireto da vítima, o que fica desde já deferido, providenciando a serventia o necessário. Recomendam-se as partes (Ministério Público e defesa),
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2448 Juízo para a audiência de advertência (NSCGJ, art. 467, inciso XIII e 1.128, inciso XIII). Sem prejuízo, intime-se o apenado para comparecer em Cartório, oportunidade na qual será dado cumprimento ao mandado de prisão e elaborado o termo de advertência correlato. Quando em termos, expeça-se/adite-se a guia de reco
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2353 análise aprofundada do mérito, o que ocorrerá após a colheita de prova em instrução processual. Assim, não sendo o caso de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia. Tendo em vista o informado, designo audiência virtual nos termos do Comunicado 284/2020 para o dia 10 de abril de 2023, às 15:45. As