Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1781 hor?rio de 9h ?s 13h, para os usu?rios internos e externos, determino a SUSPENS?O DA REALIZA??O DA AUDI?NCIA DE INSTRU??O e JULGAMENTO designada nesses autos. 2.?????Ap?s as comunica??es das partes acerca do item 01, voltem os autos conclusos para designa??o de nova data para a realiza??o de audi?ncia. ?????Intimem-se. ?????P.R.I. Cumpra-se. ??????Ananindeua, 03/03/2021. ?ROBERTA GUTERRES CARACAS CARN

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1780 NETO (ADVOGADO) OAB 21505 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA (ADVOGADO) OAB 11634 - AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR (ADVOGADO) AUTORIDADE POLICIAL:IBAMA. Processo n.: 0002653-92.2020.8.14.0006 A??o Penal - Procedimento Ordin?rio R?u: FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA; JOSE SANTOS DE OLIVEIRA; MARIA SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO 1.?????Considerando o acumulo de pauta; a necessidade de inclus?o de pro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 48 por Joanísio Pita de Omena Júnior, em que figuram como pacientes Ivonete Maria Lopes e Luciana Dantas Mendonça, e como autoridade coatora Juiz de Direito da 3? Vara da Comarca de União dos Palmares. ACORDAM os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer da

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1779 caso o mesmo não seja encontrado no endereço fornecido nos autos. Cumpra-se. Ananindeua, 02/03/2021. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juiz(a) de Direito PROCESSO: 00003418920188140952 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:T. I. P. S. Representante(s): OAB 19563 - RONNAN RERY

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1783 PROCESSO: 00103613320198140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/03/2021---VITIMA:R. M. V. A. VITIMA:C. L. B. R. DENUNCIADO:CASSIO JHONATA ALMEIDA BASTOS Representante(s): OAB 18307 - CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES (ADVOGADO) DENUNCIADO:VINICIUS DE JESUS RAMOS LEAL DENUNCIADO:WEVERTON FLEDSO

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 382 Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/downloadapp#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; O acesso é possível também diretamente pelo browser do computador. O Guia prático para uso das ferramentas pode ser acessado pelo link: https://youtu.be/eLUAKe2MHJM. 4.3). A Secret

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 556 Processo nº: 0003293-70.2020.8.14.0952 Crimes de Calúnia, Injúria e Difamaç¿o Querelante: EDINELSON DA SILVA FERREIRA (ADVOGADO: FRANCISCO SILVA CARDOSO, OAB/PA 29215, CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES CARDOSO, OAB/PA N. 23620) Querelada: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS DESPACHO 1. Considerando o acumulo de pauta em raz¿o das suspens¿es de audiências designadas no período de março/2021, durant

Diário da Justiça ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7296/2022 - Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 380 Processo nº: 0010018-13.2014.8.14.0006 ACUSADO: CASSIANO BARBALHO GOES (ADVOGADO(A): MELINA NOGUEIRA MALDONADO, OAB/PA N. 17696 E VANESSA EGLA ROCHA DO NASCIMENTO, OAB/PA N. 17627) DESPACHO R.H. 1. Considerando a certid¿o de fl.retro, o acumulo de pauta em raz¿o das suspens¿es de audiências designadas no período de março/2021, durante o loockdown, conforme portaria do TJPA, bem como a frequênci

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 REQUER A CONDENACAO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO NO V ALOR DE R$ 13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). COM A INICIA L, VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 15/36. CITADA, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO ALEGANDO PRELIMINARES, BEM COMO PUGNOU PEL A IMPROCEDENCIA DA ACAO. O AUTOR IMPUGNOU A PECA CONTESTATORIA AS FLS. 200/207. AS FLS. 316/326 FOI APRESEN

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SERVIDORA, O QUE NAO PODERIA TER SIDO IMPUTADO A REQUERENTE, UMA VEZ QUE OS VALORES DO EMPRESTIMO CONSIGNADO FORAM DESCONTADOS EM SEUS CONTRACHEQUES. EM RAZAO DA EXISTENCIA DO CONVENIO FIRMADO E NTRE A INSTITUICAO FINANCEIRA E O ENTE MUNICIPAL, RESTA DEMONSTRA DA A RESPONSABILIDADE CONJUNTA E SOLIDARIA DESTES PERANTE A AUTOR A, QUE JAMAIS PODERIA TER SIDO PENALIZADA PELA