Diário da Justiça ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 399 MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO III, DO CPC. Após o trânsito em julgado, sem necessidade de nova conclus¿o, ARQUIVEM-SE. Intimem-se as partes somente via DJE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como CARTA/MANDADO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB ¿ TJE/PA, com a redaç¿o que lhe deu o

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 698 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUS¿O, arquivem-se os autos. Juruti, 17 de dezembro de 2020. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito PROCESSO: 0009253-20.2019.8.14.0086 ¿ Procedimento Comum Cível ¿ Requerente: LAURIVAL PEREIRA BARROSO Advogado: ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA OAB/AM 8.894 Requerido: ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA Requerido: CONSTUNORTE MATERIA

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 731 PROCESSO: 0000822-31.2018.8.14.0086 Processo de Execução Requerente: J.P.D.S. Advogado: ROMULO PINHEIRO DO AMARAL OAB/PA 94033 Rep. Legal: A.M.P. Requerido: G.L.D.S. SENTENÇA-MANDADO I ¿ RELATÓRIO Trata-se de Execuç¿o de Alimentos movida por Juliana Pereira da Silva representada pela genitora Áquila Santos Pereira em face de Geraldo Laurene da Silva. Depreende-se dos autos que a requerente mudo

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2401 PINHO ROSAS (ADVOGADO) OAB 25196-A - EDSON ROSAS JUNIOR (ADVOGADO) REU:HELIFAS ALMEIDA DE LIMA. DESPACHO 1. Face a atualização do débito constante às fls. 117 e ss., defiro o pedido de fls. 93, mediante o pagamento das custas. Caso já recolhidas, cumpra-se o necessário. 2. Diligências necessárias. Barcarena - PA, 23 de fevereiro de 2021. Rachel Rocha Mesquita da Costa Juíza de Direito Titula

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 2459 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00021211920138140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Cumprimento de sentença em: 18/11/2020---REQUERENTE: ETRON ESTALEIRO TROMBETAS LTDA Representante(s): OAB 15735-A - DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO: M HEILAND G COSTA ME Advogado: LUCILENE MARIA GOMES

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7030/2020 - Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 2239 COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI PROCESSO Nº: 0040783-47.2017.8.14.0301 CLASSE: DIVÓRCIO AUTOR: P. L. S. P. ADVOGADO: Dr. RAYMUNDO NONATO MORAES DE ALBUQURQUE JUNIOR OAB/PA 6066-A DESPACHO Intime-se o advogado do requerente para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias acerca da proposta de acordo formulada em audiência à (f.40). Verifico que o

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 732 MANDADO I ¿ RELATÓRIO Trata-se de Aç¿o de Retificaç¿o de Assento movida por Denize Melo de Souza visando à alteraç¿o do seu nome para voltar a usar o nome de solteira. A parte autora foi intimada pessoalmente para juntar documentos requeridos pelo RMP, contudo, permaneceu inerte. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Fundamento. Decido. II ¿ FUNDAMENTAÇ¿O O art. 485, III do Código de

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2903 AÇÃO PENAL ACUSADO: RAIMUNDO NONATO TOMAZ DE SOUZA VÍTIMA: R.T.N DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA ¿ VALE COMO MANDADO/OFÍCIO Processo sentenciado. Há certid¿o de trânsito em julgado nos autos. Posto isto, arquivem-se imediatamente os autos sem a necessidade de nova conclus¿o. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Irituia, Pará, 01 de fevereiro de 2021 ERICHSON ALVES PINTO. Juiz de Direito PROCESSO Nº 0003428

Diário da Justiça ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7311/2022 - Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 461 ¿ FUNDAMENTAÇ¿O Reza o art. 77, inciso V do CPC que é dever das partes declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receber¿o intimaç¿es, atualizando essa informaç¿o sempre que ocorrer qualquer modificaç¿o temporária ou definitiva. Por sua vez, o art. 485, III do Código de Processo Civil prevê a extinç¿o do processo sem re

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 1494 que a avaliaç¿o deverá ser realizada pelo próprio Oficial de Justiça, salvo se depender de conhecimentos especializados (NCPC, art. 870, caput e parágrafo único). 4. Realizada a penhora e avaliaç¿o, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, quando poderá oferecer impugnaç¿o, querendo, no prazo