9 resultados encontrados para necessidade de precat - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NSIDERACOES, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITU LAR DA ACAO PENAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERIT O POLICIAL, COM A RESSALVA DO ART. 18 DO CPP. INTIMEM-SE. PRECLUS A A PRESENTE, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. MOZARLANDIA, MARI ANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138390-55.2018.8.09.0110 AUTOS NR. : 515 NATUREZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 S TESTEMUNHAS, O REU E O MINISTERIO PUBLICO. EM RELACAO AOS POLIC IAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO TESTEMUNHAS, CASO EXIST AM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS REQUISITANDO. CUMPRASE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GOMES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43205-53.2019.8.09.0110 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600219246 D E S P A C H O RECEBO O CUMPRIMENTO DE S ENTENCA DE FLS. 90/91 E IMPRIMO O RITO DO ART. 534 E SEGUINTES DO CPC. INTIME-SE O INSS PARA, NO PRAZO DE 30 (TRIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 13556 1850 14826 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 GO - JOSE SOARES DA SILVA GO - NELSON SALES GO - AUGUSTA MARIA SAMPAIO MORAES DESPACHO : AUTOS N: 262/18 (201800796255) NATUREZA: ACAO PENAL D E S P A C H O DIANTE DA INERCIA DO DEFENSOR NOMEADO, DISPENSO-O DO ENCARGO, NOMEIO A DRA. ANNE CAROLINE ALVES ROMAO (OAB/GO N. 53.473 ) , PAR A ATUAR NA DEFESA DA ACUSADA MAIARA ALVES DE CASTRO, O QUAL DEVER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : MARIANNA DE QUEIROZ GOMES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43715-66.2019.8.09.0110 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JAIRA MARIA DOS REIS MELO INDICIADO : ALEX BATISTA MACHADO DESPACHO : A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 TA INSERIDA NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95, VEJAMOS: ART. 89. NOS CRIMES EM QUE A PENA MINIMA COMINADA FOR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, ABRANGIDAS OU NAO POR ESTA LEI, O MINISTERIO PUBLICO, AO OFE RECER A DENUNCIA, PODERA PROPOR A SUSPENSAO DO PROCESSO, POR DOIS A QUATRO ANOS, DESDE QUE O ACUSADO NAO ESTEJA SENDO PROCESSADO O U NAO TENHA SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME, PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 . 350, DO CPP - DISPENSA DA FIANCA - POSSIBILIDADE - ORDEM CONCED IDA. CONFORME INTELIGENCIA DO ART. 350, DO CPP, SE AS CONDICOES F INANCEIRAS DO PRESO FOREM DESFAVORAVEIS, PODERA SER CONCEDIDA LIB ERDADE PROVISORIA SEM O PAGAMENTO DA FIANCA, DEVENDO SER ELE SUJE ITADO AS CONDICOES DOS ARTS. 327 E 328, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A LEM DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES QUE SE FIZE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 VITIMA : JAIRA MARIA DOS REIS MELO INDICIADO : DANIEL SALES PESSOA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 NOS TERMOS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR NAO VISLUMBRAR QUAISQUER HIPOTESES DE REJE ICAO LIMINAR PREVISTA NO ART. 395 DO REFERIDO DIPLOMA. PROCEDIMEN TO PARA O CASO, NAO HA PREVISAO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL. CABE O PROCEDIMENTO COMUM. RITO PROCES