Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3553/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho § 2º Poderá o relator, monocraticamente, denegar seguimento ao recurso de revista que não demonstrar transcendência, cabendo agravo desta decisão para o colegiado. § 3º Em relação ao recurso que o relator considerou não ter transcendência, o recorrente poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante cinco minutos em sessão. § 4º Mantido o voto

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 4485 ou ao Contrato Social. Aqui vale esclarecer que o redirecionamento da execução ao sócio independe da ocorrência de fraude ou desvio DECISÃO de finalidade na gestão, ou seja, não é pressuposto a violação do contrato social. Em verdade, o direcionamento da execução ao Vistos e etc. sócio decorre unicamente da constatação de insolvência e ausência de pa

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 59.2015.5.01.0058 , constata-se que restaram infrutíferas as 2765 Após, arquivem-se os presentes definitivamente. tentativas de execução da Reclamada, não sendo localizados numerários ou bens viáveis à penhora. Tais fatores permitem concluir que a empresa executada não possui bens idôneos para garantir a presente execução, sendo tal evidência suficiente para P

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA FRAGILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. A teor do inciso II, da Súmula 463 do TST, "no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal da impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". Código para aferir autenticidade deste caderno: 116433 386

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3872 ECONÔMICO-FINANCEIRA. A teor do inciso II, da Súmula 463 do TST, "no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal da impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA FRAGILIDADE Código para aferir autenticidade deste caderno: 1164

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3879 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA FRAGILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. A teor do inciso II, da Súmula 463 do TST, "no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal da impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". C

Caderno único ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2009 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agrav

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº IDPJ-0100645-74.2018.5.01.0058 SUSCITANTE ELAINE ARAUJO DE SOUZA DA COSTA ADVOGADO Felipe Adolfo Fernandes Kalaf(OAB: 57634-D/RJ) SUSCITADO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA SUSCITADO OSCAR ROSARIO FERNANDES 4488 Conforme decisão id e74f2fa, a requerimento do Autor, foi instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro n

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 3858 EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PROVA CABAL DA FRAGILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. A teor do inciso II, da Súmula 463 do TST, "no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal da impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo". DECISÃO: A turma, à unanimidade, indeferiu o requeri

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA FILHO(OAB: 28993/PE) JANICE PEREIRA DE OLIVEIRA VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA(OAB: 26248/BA) LUIZ EDUARDO SOUZA LOBO(OAB: 28216/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO ALICE FIGUEIRA - FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR RECORRIDO ADVOGADO RECOR