Administrativo ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1446/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014 3 Desembargador Presidente PODER JUDICI?RIO FEDERAL JUSTI?A DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21? REGI?O Av. Cap. Mor Gouveia, 1738, Lagoa Nova, Natal, RN, CEP. 59.063-400 ? Fone (84)4006-3005 ? [email protected] ATO TRT21-GP N? ??232? /2014 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21? REGI?O, no uso de suas atribui??es, Considerando as di

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 3457 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Fundamentação Processo: 0012779-49.2017.5.15.0001 Embora a pretensão exposta na inicial seja de execução provisória, AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO o autor cadastrou como reclamação trabalhista - rito ordinário no BRASIL PJe, não possuindo interesse-necessidade de servi-se da fase de R�

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13025 AUTOR: ELZA ALVES DOS SANTOS endereço “meet.google.com”. RÉU: UNIMED DE PIRACICABA SOCIEDADE COOPERATIVA DE 3. Caso seja utilizado um computador, não há necessidade de SERVI?OS MEDICOS acesso a programas específicos, pois o endereço citado no item 2 Ficam V. Sa. intimadas para ciência dos esclarecimentos dos sr. fornece acesso direto à plataforma virt

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NUAR AUFERINDO OS MESMOS VALORES DE VENCIMENTOS QUE RECEBIA ANTES DO GOZO DA LICENCA, ATE PORQUE, CASO A AUTORA SOUBESSE QUE SUA R EMUNERACAO PUDESSE SER REDUZIDA PELA METADE, PODERIA INCLUSIVE DE SISTIR DA QUALIFICACAO. ASSIM, EM QUE PESE A ADMINISTRACAO PUBLIC A SEJA LIVRE PARA ORGANIZAR SEUS QUADROS DE SERVIDORES EM VIRTUDE DA ESTRUTURA DO DIREITO ADMINISTRATIVO,

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O DEMOCRATICO DE DIREITO, TEM COMO UM DOS FUNDAMENTOS, A DIGNIDAD E DA PESSOA HUMANA - ARTIGO 1, INCISO III DA CONSTITUICAO FEDERAL . NA REALIZACAO DE UM CONCURSO PUBLICO, QUE MUITO TEM A VER COM E SSE DIREITO NATURAL DO HOMEM, AS NORMAS DE REGENCIA FAZEM-SE DIRE CIONADAS AO EQUILIBRIO DA RELACAO JURIDICA CANDIDATO-ESTADO. E ES SA A PREMISSA A NORTEAR A DEFINICAO DE POSS

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 1151 e, por vezes, até sujeito a não incomuns arbitrariedades policiais, Judiciário. Ocorre que o acesso à justiça, como lembra Marinoni sob a alegação de suposta prática de vadiagem, como soe (MARINONI. Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. 4ª ed. São acontecer Brasil afora. Todas essas evidentes circunstâncias são Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 20

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1478 b?sica, no valor de R$ 1000,00 (mil reais) para a comunidade sem fins lucrativos, naquele munic?pio, denominada Miss?o Bel?m, localizada na Estrada do Bituba, ap?s a Bel?gua, depois do igarap?, n? 07, coordenado pela Irm? Cristina (fone: 98138-1780), parcelado de duas vezes, cada parcela no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); 2 - Proibi??o de ausentar-se da Regi?o Metropolitana onde reside, sem

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 estes, em 13º salários, férias + 1/3, aviso prévio proporcional e FGTS + 40%. 11 ¿ DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER.No caso de condenação das Reclamadas em obrigação de fazer (anotações da CTPS), o Reclamante requer seja determinado prazo razoável para cumprimento da condenação, com cominação de pena diária arbitrada em valor que este D. Juízo entender de direito. 12

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 21 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA Nº 32/2017 - ADEPARÁ, 17 DE JANEIRO DE 2017. A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003. CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 947 2339 obrigatória para o consumidor quando (art. 18, § 3.°): a) a extensão do vício inviabiliza a substituição (causando-lhe alteração de qualidade ou de valor). É o caso, por exemplo, de um quadro, adquirido em uma galeria,e que vem com furos na tela; b) o produto for essencial, isto é, aquele cujo uso se faz