6.150 resultados encontrados para necessidade de submeter - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 458 147 JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA LÍVIA CRISTINA ARAÚJO E SILVA NOGUEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0165/2012 ADV: RACHEL ANDRADE SALES (OAB 16150/CE) - Processo 0000878-31.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 457 177 ADV: MADALENA MARLEIDE GARCEZ DE F. CORREIA (OAB 3327/CE), PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMONACO (OAB 20716/CE) - Processo 0006828-21.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Maria Cláudia Araújo Oliveira - REQUERIDO: Estado do Ceará - Desta feita, para aquilatar sobre a necessidade de submeter a parte a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 S PARA A INQUIRICAO DAQUELAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCA L, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM -SE E CUMPRAM-SE. PORANGATU, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. GABRIEL LIS BOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 115997-81.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ROBERTO FERREIRA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AL. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR, O MINISTERIO PUBLICO, E S E FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE DE ACUSACAO. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMAR CA E CARTAS PRECATORIAS, CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DO DE NUNCIADO E DAS TESTEMUNHAS COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LOCAL, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CIENTIFICADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 RIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NEN HUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVEL ANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSU AL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/10/ 18, AS 14H00MIN, NO PREDIO DO FORUM LOCAL; I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : A DEFESA PRELIMINAR, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JU RIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NEN HUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVEL ANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSU AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ACUSADO : JUVERSON GOMES ALIPIO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 8539 GO - EDMAR AUGUSTO SOUSA DESPACHO : A DEFESA PRELIMINAR, EVIDENTEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JU RIDICO DO ADVOGADO QUE A SUBSCREVE, NAO DEMONSTRA DE IMEDIATO NEN HUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP), REVEL ANDO-SE NO ATUAL ESTAGIO PROCESSUAL A NECESSIDADE DE SUBMETER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AUTOS NR. : 774 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ALVES DA SILVA FERREIRA KARLA KAROLINE PEREIRA DE LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : DECISAO AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS. 139/141 E 166/170, EVIDEN TEMENTE SEM DESCONSIDERAR O ESFORCO JURIDICO DOS ADVOGADOS QUE A SUBSCREVE, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 ACUSADO : FABIO COSTA ALVES VITIMA : EVERSON LEMES DA ABADIA ADV ACUS : 41866 GO - HILTON CELEDONIO ROCHA DESPACHO : DECISAO A RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 63/64) NAO DEMONSTRA DE IMEDI ATO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ART. 397 DO CPP) . HA NECESSIDADE DE SUBMETER O FATO NARRADO NA DENUNCIA AO CRIVO DA REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 NTE) DIAS, CIENTIFICADAS AS PARTES. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU , 4 DE NOVEMBRO DE 2014. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181411-60.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR BATISTA DE OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 30427 GO - TATIANA CHAVES ZAMBIANCO DESPACHO : DECISAO 1 - A(S) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES