CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4097 Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp E-mail: [email protected] Processo nº: 8006327-22.2021.8.05.0146 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher] Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte passiva: REU: FERNANDO VITOR DE SOUZA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1229 Advogado(s): RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES registrado(a) civilmente como RUHAMA CARLA NASCIMENTO ALVES (OAB:0051401/BA) SENTENÇA ISMAEL MIRANDA DE JESUS SANTANA, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação de Guarda em desfavor de JESSICA MIRANDA DE JESUS SANTANA, objetivando a proclamação jurisdicional da guarda de ISABELLA MIRANDA DE OLIVEIRA. As partes form

Caderno único ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Impetrante(s) Interessado(s) Advogado(s) Litisconsorte(s) Origem Ementa 2014 00 2 013523-9 811136 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA EDISON GROSSI DE ANDRADE JÚNIOR EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR EDISON GROSSI DE ANDRADE JUNIOR - EM CAUSA PRÓPRIA - EM CAUSA PRÓPRIA JUÍZO DE DIREITO DO TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL D

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 199 de forma discriminatória. Pediu deferimento. Cotejando os autos do processo e analisando o conjunto probatório carreado - neste momento, e considerando a complexidade das matérias suscitadas, "ad cautelam", indefiro o pleito autoral neste momento em face da necessidade do aprofundamento da análise da prova, inclusive as que serão carreadas ao processo pela parte de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3956 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: EMANOEL PALHA DO AMARAL Advogado(s): THIAGO PINTO DA ROCHA BALTHAZAR DA SILVEIRA (OAB:BA22726), DANIELLE NAIR REGIS ALMEIDA MENDES DE CARVALHO (OAB:BA22578), LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490) REU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3820 Expedientes necessários. Sento Sé, BA, 11 de maio de 2022 AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000412-93.2019.8.05.0245 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Sento Sé Interessado: Alexsandro Batista Dos Santos Advogado: Rodrigo Nunes Da Si

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 3125 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000415-72.2020.8.05.0245 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Sento Sé Representante: V. L. D. N. Advogado: Yasmim Ribeiro Cafe Gomes Dos Santos (OAB:BA54553) Advogado: Vinicius Mauricio Barbosa (OAB:BA60735) Reu: D. L. D. C. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3383 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 8000798-16.2021.8.05.0245 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Sento Sé Reu: Willes Teobaldo Advogado: Cleidemar Alves Da Silva (OAB:PE14629) Vitima: Amanda Barros Dos Santos Autor: Ministerio Pub

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Inclusão da Multa e 204 17030808152230100 Certidão Bacenjud 15060116512662900 Inicial Documento Diverso 000004963580 000001969311 16113010062472100 Despacho Despacho 000004552369 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual PEDIDO DE 16121416062419400 SAO LUIS/MA, 24 de setembro

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 Art. 5º. (…). (…). LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; “ NR.PROCESSO: 0028164.39.2013.8.09.0051 Sobre a matéria posta em debate, a Constituição da República no inciso LV, do artigo 5º, assim dispõe: Em abordagem desse