93 resultados encontrados para necessidade do crivo - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1793 SOARES Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LEAO PEREIRA NETO OAB: 22405/PA Participação: REU Nome: Diretor Presidente do Banco do Estado do Pará S.A. - Banpará Participação: ADVOGADO Nome: PAULO ROBERTO AREVALO BARROS FILHO OAB: 10676/PA Vistos, etc... Tratam os autos de Mandado de Segurança movida por CELICE PINHEIRO SOARES contra PRESIDENTE DO BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ. A impetran
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 164 do direito alegado pelos agravantes quanto a suspensão total dos efeitos da tutela de urgência deferida pelo juízo a quo, pois tem-se que, nesse momento processual, ainda não há prova robusta e cabal acerca da alegada informação inverídica prestada no Boletim de ocorrência quanto ao real condutor do veículo e sua respectiva habilitação no momento do sinistro, dependendo de plena instrução
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1756 Participação: REQUERIDO Nome: Diretor Presidente do Banco do Estado do Pará S.A. - Banpará Participação: ADVOGADO Nome: SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA OAB: 13405/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO DOS SANTOS ALMEIDA OAB: 17337/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vistos, etc... Tratam os autos de Mandado de Segurança movida por VÂNIA LUZ SOUZA PINTO con
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1131 No caso dos autos, verifica-se que o alegado direito da impetrante depende de dilação probatória, eis que reclamada, além do contraditório, de produção de provas para comprovação do alegado. Assim, a necessidade do crivo do contraditório e da produção probatória, fulmina a pretensão e afasta do alegado direito líquido e certo. Aliás, o mandamus por certo não é o caminho adequado, uma
se." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.70.00.011011-0/PR EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : NIVALDO TAVARES TORQUATO EXECUTADO : RICARDO RYDYGIER DE RUEDIGER ADVOGADO : OSCAR FLEISCHFRESSER : CARLA FLEISCHFRESSER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: " I. Na petição de fls. 57-58, a União informou a adesão da parte Embargante ao parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009. Nos termos do art. 6º da Lei nº 11.941/2009: Art. 6 o O su
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2014 Agravante Advogado Agravado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1127 40 : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A : Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL) : Suymar Silva Jacinto : Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445A/AL) : Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL) D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgament
2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25361 ordinário. Destarte, em sede de agravo de instrumento pugna a reclamante pela concessão dos benefícios da Justiça gratuita, para processamento de seu recurso ordinário. Desde já destaco que se o recurso ordinário é conjunto, ou seja, em uma única peça processual pela partes, necessário o recolhimento das custas processuais em sua totalidade, senão quando haja
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1099 comprovado pelo autor, de forma cabal, o preenchimento dos requisitos insculpidos no art. 927. São eles: "I - a sua posse; Il - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração", que não restaram demonstrados. Mesmo se tratando de força velha,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 1461 AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LIMINAR INDEFERIDA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 927 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. Nas ações possessórias, para fins de deferimento da liminar a que alude o art. 928 do CPC (inaudita altera parte), deve ser comprovado pelo autor, de forma cabal, o preenchimento dos requisitos insculpidos no art. 927. São eles: "I - a sua posse; Il - a tu
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 319 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - PATEO DO COLEGIO - SALA 511 EM 03/06/2009 AVARE AGRAVO DE INSTRUMENTO 646.620.4/5 - AVARE - AGTE(S): A. L. D. A. (MENOR REP.PS.MAE)(E OUTRO)(AJ.FL.46) - AGDO(S): S. J. A. - AS FLS.193/194:...2)RECEBO O AGRAVO NO MODO RETIDO A QUE ALUDE O ARTIGO 527