8.488 resultados encontrados para necessidade utilidade do provimento - data: 22/08/2025
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3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº ConPag-0000227-54.2021.5.08.0115 CONSIGNANTE INDUSTRIA YOSSAM LTDA ADVOGADO GLEISE CRISTINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 12554/PA) CONSIGNATÁRIO MARIVALDO DAMASCENO DA COSTA 1716 INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO I, DO CPC, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO DISPOSITIVO. T
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7017/2020 - Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 699 Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Fundamento e decido. Em análise aos presentes autos verifico que intimado o exequente para manifestar-se do interesse no prosseguimento da execução, haja vista certidão do Sr. Oficial de Justiça informando de pagamento extrajudicial, este restou silente, conforme se depreende do retro certificado, restando o feito paralisado. O desatendimen
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 2436 Número do processo: 0801757-61.2015.8.14.0953 Participação: EXEQUENTE Nome: FEMABRA COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA - EPP Participação: ADVOGADO Nome: FERNANDA MOURA SILVA OAB: 230 Participação: EXECUTADO Nome: PESQUEIRA MAGUARY LTDA Vistos e etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata. Fundamento e decido. Em análise aos presentes autos verifico que, intimado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 740 Écediço que o desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao cumprimento de diligências que dependem de providências por parte do demandante, com vistas ao bom andamento da ação, esvazia o conteúdo de eventual provimento judicial quanto ao mérito, uma vez que impossibilita seu alcance. Consequentemente, tal desídia evidencia a ausência de nec
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 609 Consequentemente, tal desídia evidencia a ausência de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional que vindicou inicialmente, fato esse que enseja a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, ante a ausência de cumprimento à diligência essencial ao processamento do feito, c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2665 EXECUTADO Nome: JOAO FELIPE THOMAZ PIMENTEL SOARES COUTOVistos e etc. Relatório dispensado na forma da legislação correlata.Fundamento e decido.Em análise aos presentes autos verifico que intimado o exequente para manifestar-se do interesse no prosseguimento da execução, haja vista certidão do Sr. Oficial de Justiça informando composição extrajudicial, este restou silente, conforme se depreen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6687/2019 - Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 472 exequente, resta inviabilizado o seu prosseguimento, no momento.Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pelo abandono processual, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.Sem custas judiciais. Na hipótese de trânsito em julgado, arquivem-se.P. R. I. C. Ananindeua-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 560 FERREIRAVistos e etc., Relatório dispensado na forma da legislação correlata.Fundamento e decido. Em análise aos presentes autos, verifico que o autor, instado a se manifestar para suprir a falta existente nos autos, deixou de promover a diligência que lhe incumbia, conforme depreende-se do retro certificado, restando o processo paralisado.É cediço que o desatendimento imotivado aos comandos j
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6686/2019 - Quarta-feira, 26 de Junho de 2019 2670 forma,considerando que a execução, essencialmente processa-se pelo interesse do exequente, têm-se que tal desídia no atendimento ao comando judicial, além de evidenciar a ausência de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional que vindicou inicialmente, inviabilizao prosseguimento da execução, no momento.Prescreve a legislação:?Art. 53. A execução de título executivo extrajudicial, n
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 658 OAB: 927 Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO ROBERTO DE PAULA OAB: 21291/PA Participação: EXECUTADO Nome: LARISSA JOYCE GOMES DE OLIVEIRA PAIVAVistos e etc., Relatório dispensado na forma da legislação correlata.Fundamento e decido. Em análise aos presentes autos, verifico que o autor, instado a se manifestar para suprir a falta existente nos autos, deixou de promover a diligência que lhe i