Caderno único ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7141 15/25 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 04/05/2022 EXTRATO DE DISPENSA PROCESSO SEI nº 0004996-18.2022.8.23.8000. OBJETO Aquisição de rádios comunicadores portáteis, para atender as necessidades do Setor de Logística, do Poder Judiciário do Estado de Roraima. CONTRATADA: EASYTECH COM. E SERVICOS LTDA (CNPJ n. 08.955.479/0001-21) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, inciso II, c/c art. 23, inciso II, alínea a, da

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20885 5db7016 da r. sentença Id sob nº f526a74, complementada pelos do contrato de trabalho em 16.05.2014, exercendo o cargo de embargos de declaração Id sob nº 7dfe02c que julgou procedente Analista de TI, porém percebendo salário inferior a outros em parte os pedidos da reclamação, pretendendo que seja empregados que exerciam a mesma função, na mesma unidade, r

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1586 9 (PINCEL) DE ¾, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO DEPÓSITO DE PROVAS BÉLICAS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; CONTRATADO/FORNECEDOR: APIGUANA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; DATA DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 15/07/16; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: NILSITON RODRIGUES DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS – ECOTRES, CNPJ: 07.975.391/0001-09, por meio de seu Presidente Hélio Márcio Campos, torna público a 2º Retificação do PREGÃO PRESENCIAL 001/2018 – Registro de Preço que tem por objeto: a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Perfuração de Poços de monitoramento da qualidade da agua subterrânea, da seguinte forma: 1) Recebimento do Envelopes e Ab

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1296 55 Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Vice-Presidente, no Exercício da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas SUBDIREÇÃO-GERAL SÚMULA DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05658-5.2014.001 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIM

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1929 pelos mais triviais aborrecimentos’.” (TRT/MG – RO 13494/2001, Não há verbas rescisórias incontroversas pendentes de pagamento. Terceira Turma, DJMG 18.12.01, Relator: Juiz Sebastião Geraldo A diferença de verbas rescisórias, pelas repercussões deferidas de Oliveira, destaquei). nesta decisão, são deferidas depois de solucionada controvérsia acerca de

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1937 -a-dia, no trabalho, no trânsito, entre os amigos e até no empregado. ambiente familiar, tais situações não são intensas e Daí porque inviável é falar-se em indenização por danos morais. duradouras, a ponto de romper o equilíbrio psicológico do indivíduo. Se assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busc

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 4125 AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI N.º 13.015/14. AUXÍLIO- onde quer que estivesse, por meio de notebook e meios telemáticos ALIMENTAÇÃO. PARTICIPAÇÃO ONEROSA DO OBREIRO. fornecidos pela empresa”. SALÁRIO- UTILIDADE. DESCARACTERIZAÇÃO. NATUREZA (...)” JURÍDICA. 1. Interpretando o disposto no artigo 458, cabeça, da Consolidação das Leis do Trabalho, esta

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 4115 em dia de repouso semanal remunerado não caracteriza violação a Decidiu o E. TST que a participação do empregado no custeio da intervalo, devendo apenas ser remunerado em dobro. Repouso alimentação, ainda que o desconto a este título seja mínimo, retira a semanal não se confunde com intervalo, já que aquele é natureza remuneratória da parcela: remuner

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1187 67 Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário – APMP Divisão de Estatística do Tribunal de Justiça – DETJ Departamento Central de Aquisições (Licitação) AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2014 Objeto: O objeto deste certame consiste na contratação de serviços de produção editorial (editor