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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.250 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 34 Advogado: Moama Teixeira Souza (OAB:BA52632-A) Impetrado: Juiz De Direito Da Vara De Execuções De Penas E Medidas Alternativa Da Comarca De Salvador-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000169-30.2023.8.05.0000 Órgão Julgador
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 743 que deverá providenciar no prazo de 60 (sessenta) dias, em uma única oportunidade: a) Declaração do título de herdeiro (qualificação completa e indicação do grau de parentesco com o “de cujus”), com juntada da prova do parentesco (certidão de nascimento/casamento atualizada e autenticada); b) Rep
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2828 atingida pela requerida, ainda se faz necessária a prestação alimentar cuja exoneração é pretendida pelo requerente. Em sendo assim, conquanto tenha o requerente mencionado ser hipótese de julgamento no estado, da requerida não se pode furtar a possibilidade de dilação probatória (fls. 236/237), razão pela
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 845 2044 motivo pelo qual o réu não efetuaria o pagamento. A partir de então, a Caixa Econômica Federal poderia adotar as providências que entendesse necessárias, porém estava formalmente ciente do motivo da recusa do pagamento. Não vislumbro ilicitude na conduta do réu, tampouco, qualquer mácula à imagem da autora. Pos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2648 interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face ao disposto no artigo 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OA
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 1675 Processo 006.10.007662-4 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - José Fernandes Neto - Ricardo Soares da Cruz - Vistos. Expeça-se mandado de despejo, bem como ofício de força policial, para uso, se necessário for. O autor deverá fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência. Int. - ADV
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2696 Processo 1025597-37.2021.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.L.M. - F.F.M. - Vistos. Trata-se de ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, proposta por Ravi Felipe Lopes Machado contra Felipe Fonseca Machado. À(s) pág(s). 152 fora requerida a desistência do
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 2180 CALZA DE SALLES FREIRE (OAB 115479/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP) Processo 0001224-09.2010.8.26.0006 (006.10.001224-3) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto Residencial Solar - Ariovaldo Bianchini - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a certid�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 826 2108 ação de cobrança ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de EVALDO FERREIRA DA SILVA, condenando-o no pagamento da importância de R$ 48.410,42, corrigido monetariamente a partir da distribuição e acrescido de juros de mora, desde a citação. A este valor, cabe adicionar o valor das c
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1213 2412 nas penas concernentes ao de depositário infiel. Nesse sentido, o Acórdão proferido no agravo de instrumento nº 1.168.012.0-4 da 36ª Câmara de Direito Privado. Defiro os benefícios constantes dos §§ do art. 172 do Código de Processo Civil, bem como força policial e arrombamento, se necessário. Int. - ADV: MARCEL