Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1717 perícia. Ademais, frise-se que, cuidou o réu de alegar a falta de especialização do perito somente após a apresentação do laudo pericial, em que as conclusões foram contrárias aos seus interesses. Sendo assim, sua habilitação não foi impugnada quando do momento oportuno, operando-se, portanto, pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3391 374 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 1000684-21.2020.8.26.0352 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Autor: Justiça Pública Réu: Neder Luis Rodrigues da Silva e outros Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1827 com fundamento no artigo 1.022 e seguintes no CPC. Int. - ADV: MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP), LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP) Processo 1500264-73.2017.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mecanica Indl Centro Ltda - Para fins de cumprimento do disposto no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1875 ao recurso, para cassar a progressão ao regime aberto e determinar que o agravado seja submetido à realização de exame criminológico, proferindo-se a seguir nova decisão acerca da progressão. V.U. - Advs: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0030403-30.2015.8.26.0000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1863 substituída por restritivas de direitos ou suspensa nos termos do art. 77 do CP, expeça-se mandado de prisão, observandose o regime inicial de cumprimento de pena e o prazo prescricional, valendo como termo inicial da prescrição da pretensão executória a data do trânsito em julgado da sentença cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2669 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Adriano de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - NEGARAM PROVIMENTO à apelação interposta por ADRIANO DE LIMA, mantendo-se a r. sentença recorrida como posta V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2103 - Impetrante: Eduardo de Oliveria Bueno - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por EDUARDO DE OLIVEIRA BUENO, em favor de LEANDRO PIRES DA COSTA, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de Sorocaba/SP. Alega, em suma, que o constrangimento i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 263 previstos art. 2º, § 2º e 4º, inc. I, da Lei nº 12.850/13; bem como em face de Neder Luis Rodrigues da Silva, vulgo Neder ou Pixote, qualificado nos docs. 10 e 58, Vinicius José Amaro Matos, vulgo Vinicinho, qualificado nos docs. 10 e 59, e Wesley de Souza Rodrigues da Silva, qualificado nos docs. 10 e 53, estes últimos pela pr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2394 Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0016650-03.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Alef Patrick Franco da Rocha - Magistrado(a) Ivan Sartori - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao recurso