Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região suficiente para informar o juízo ou peticionar nos autos para pedir 705 abortos no local do trabalho em decorrente deste. remarcação da audiência. Diz que o médico lhe indicou a mudança de função, mas o exNada a reparar na declaração da revelia. empregador não observou a prescrição médica. Rejeito. Afirma que o a reclamada foi negligente, porque não adotou

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1018 retornar ao mercado de trabalho na plenitude de sua capacidade laboral. Passo à apreciação. Pois bem. Como se sabe, para que exsurja o dever patronal de indenizar, é imprescindível a presença de três elementos, quais sejam: a) dano; b) nexo de causalidade; e c) culpa. Determinada a realização de perícia (Id c893c81), prova de valor ímpar ao solver do caso sub

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 intervalo de duas horas para refeição, mas ressalta que 3911 Nunca afastou pelo INSS decorrente da patologia alegada na inicial. eventualmente este horário não era respeitado, trabalhava também dois finais de semana por mês e eventualmente no período noturno. Tinha o trabalho fiscalizado pelo seu chefe. Trabalhou por aproximadamente 5 anos na fiscalização dos pad

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 3472 cálculo diversa, o acórdão foi omisso e mesmo que tenha reconhecido o contrato formal, não manifestou sobre o pedido do embargante, incidindo a omissão que deve ser atacada por meio de RELATÓRIO embargos declaratórios. Em sendo assim, requer que seja apreciado o pedido da embargante no que tange a minoração da base de cálculo para incidência de pensão vitalíc

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 15206 RELATÓRIO Cumpre esclarecer que no aresto embargado constaram os fundamentos pelos quais esta relatora houve por bem enquadrar a autora no § 2º do artigo 224 da CLT, sendo que equívoco na análise da prova não autoriza modificação pela via declaratória, não sendo meio hábil para revisão de provas. Embargos de declaração opostos pela reclamante, para fins de

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 esta apresentou as seguintes conclusões: 817 pelo INSS em decorrência da patologia alegada na inicial. Refere que quando entrou na Reclamada já possuía experiência em trabalho de caixa. "III - HISTÓRICO: Seu trabalho acompanhado e orientado pelo encarregado. São seguintes as declarações do periciando: Recebeu férias e 13º salário. A Reclamada se localiza na Aven

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3011 aquele a quem, segundo narrativa da petição inicial, couber, A reclamante e a ré apresentaram contrarrazões, sob os IDs eventualmente, suportar responsabilidade de qualquer nível pelo 0e40e54 e 9513a88, respectivamente. cumprimento das obrigações postuladas em Juízo. A espécie não exige intervenção obrigatória do Ministério Público do Nesse diapasão, f

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 túnel do carpo, derrame articular na metatarsofalangica, 809 trabalho. espessamento da fáscia plantar e tendinite" (ID d9237bd - Pág. 2). Alguns dias também trabalhava nos quiosques das áreas vips que consistia na mesma função, somente o valor que era diferenciado. Foram carreados aos autos, com a petição inicial, laudos de Também exercia a função de operacion

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 700 Nego provimento. O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de indenização por danos morais, assim: "Busca a autora o pagamento de indenização por danos morais, alegando que foi despedida de forma fraudulenta enquanto estava incapacitada para o trabalho e que sofreu dois abortos em decorrência das condições de trabalho a que estava submetida. "Dano moral é a v

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Edifício Gileno Godoi, Jardim Goiás, Goiânia - GO. 3903 colegas de trabalho, ao chegar nos locais determinados, colocavam a escada no poste, subia e fazia a verificação. O Reclamante foi contratado pela Reclamada como eletricista em 02/04/2004 (30 anos), onde se encontra até os dias atuais Em outubro de 2017 foi transferido para funções administrativas (totalizand