Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho quarenta e seis centavos), equivalente a 5% do valor atualizado da (§ 4º do art. 1.021 do CPC de 2015). causa, na forma do art. 1.021, § 4º, do CPC de 2015. Agravo a que se nega provimento. 90 EMENTA : AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DA DECISÃO AGRAVADA. TEMA 219 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. 1. O Recurso Extrao

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - Órgão Especial (§ 4º do art. 1.021 do CPC de 2015). DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo, Agravo a que se nega provimento. 88 condenando a agravante ao pagamento de multa à agravada, no importe de R$ 5.046,33 (cinco mil, quarenta e seis reais e trinta e três centavos), equivalente a 5% do valor atualizado da causa, na forma do art. 1.021, §

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho e alterar a conclusão desta. Precedentes. Orgão Judicante - Órgão Especial Recurso ordinário a que se nega provimento. DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao Agravo e 78 condenar a agravante ao pagamento de multa ao agravado, no importe de R$ 5.277,04 (cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e Processo Nº Ag-Ag-ED-ARR-0000716-38.2011.5.02.0203 Complemento Processo E

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 85 importe de R$ 1.139,58 (um mil, cento e trinta e nove reais e fundamentos do despacho agravado. 3. Hipótese de incidência da cinquenta e oito centavos), equivalente a 5% do valor atualizado da multa equivalente a 5% do valor atualizado da causa (§ 4º do art. causa, na forma do art. 1.021, § 4º, do CPC de 2015. 1.021 do CPC de 2015). EMENTA : AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Advogado Agravado(s) Advogado Advogada Agravado(s) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Dirceu Marcelo Hoffmann(OAB: 2124-A/DF) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Dr. Renato Lobo Guimarães(OAB: 14517-A/DF) Dra. Gilda Russomano Gonçalves dos Santos(OAB: 65395-A/RS) MARLI VITKOSKI Dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga(OAB: 21934/DF) Dra. Denise Ribeiro Denicol(OAB: 58519/RS) Intim

Seção I ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Custas de lei. 3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 AGRAVANTE(S) : 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO 4 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECIS

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1708 ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000776-05.2018.5.23.0066 (EDCiv) EMBARGANTES: INSTITUTO NACIONAL DE Por presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH, ARIANI DOS admissibilidade, conheço dos embargos de declaração opostos. SANTOS SOARES EMBARGADOS: ARIANI DOS SANTOS SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 436 TC : 200/2014 - Itararé AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.M.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007915-54.2014.8.26.0279 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 252/2014 - Itararé AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : F.F.S.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002448-10.2013.8.26.0366 CLA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-ED-RR-0100100-48.2006.5.01.0341 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. João Batista Brito Pereira Agravante(s) COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN Advogado Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340/DF) Advogado Dr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga(OAB: 21934-A/DF) Agravado(s) SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado 79 Dr. Leandro Meloni(OAB: 30746-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº Ag-RR-0002469-30.2012.5.03.0021 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. João Batista Brito Pereira Agravante(s) INGRID MARIANE SILVA DE FREITAS Advogada Dra. Karina de Fátima Campos(OAB: 101154-A/MG) Agravado(s) CLARO S.A. Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513/DF) Advogada Dra. Leila Azev