Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3603 2.3.3 ADICIONAL NOTURNO 2.3.1 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2ª reclamada no item 2.2.5 do presente voto. Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2ª reclamada no item 2.2.3 do presente voto. Negado provimento ao apelo. Negado provimento ao apelo. 2.3.4 TEMPO À DISPOSIÇÃO 2.3.2 HORAS EXTRAS - SEGUNDO PERÍODO

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3628 Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2ª reclamada no item 2.2.5 do presente voto. Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2ª reclamada no item 2.2.3 do presente voto. Negado provimento ao apelo. Negado provimento ao apelo. 2.3.4 TEMPO À DISPOSIÇÃO 2.3.2 HORAS EXTRAS - SEGUNDO PERÍODO CONTRATUAL Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.3 MÉRITO DO RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RECLAMADA 3578 Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2ª reclamada no item 2.2.4 do presente voto. Negado provimento ao apelo. 2.3.3 ADICIONAL NOTURNO 2.3.1 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Tópico analisado em conjunto com o recurso da 2ª reclamada no item 2.2.5 do presente voto. Tópico analisado em conjunto com o recurso

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 267 2.3.3 JORNADA DE TRABALHO - HORAS EXTRAS 2.3.1 ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO Tópico analisado em conjunto com o recurso dos reclamados que versa sobre o mesmo tema no item 2.2.9 do presente voto. Tópico analisado em conjunto com o recurso dos reclamados que versa sobre o mesmo tema no item 2.2.3 do presente voto. NEGADO PROVIMENTO ao apelo. Negado provimento ao

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000459-80.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: FRANCISCA MARIA DE CASTRO Advogado do(a) APELANTE: ELIZABETH CRISTINA NALOTO - SP230185 PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: As partes opõem embargos de declaração do v. acórdão (Num. 3297070) que, por unanimidade, decidiu negar provimento ao apelo da

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 991 Negado provimento ao apelo. 2.4.4. QUANTUM DE DANOS MORAIS 2.4.2. DANOS MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, no item 2.3.5. Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, item 2.3.3. Dado provimento parcial ao apelo. Dado provimento parcial ao apelo. 2.4.

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região sobre o mesmo tema, no item 2.3.2. 965 Negado provimento ao apelo. Negado provimento ao apelo. 2.4.4. QUANTUM DE DANOS MORAIS 2.4.2. DANOS MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, no item 2.3.5. Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, item 2.3.3. Dado prov

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1017 Negado provimento ao apelo. 2.4.4. QUANTUM DE DANOS MORAIS 2.4.2. DANOS MATERIAIS. BASE DE CÁLCULO Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, no item 2.3.5. Tópico analiso em conjunto com o recurso do reclamado que versa sobre o mesmo tema, item 2.3.3. Dado provimento parcial ao apelo. Dado provimento parcial ao apelo. 2.4

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 980 de indenização por dano moral. Todavia, na parte conclusiva constou que foi negado provimento ao apelo da autora. A contradição efetivamente existe e é fruto de não ter sido consignado no provimento os fundamentos dos votos vencedores, os quais passo a transcrever: Apesar das alegações da autora, não há nos autos elementos que permitam verificar ter havido v

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 651 O reclamado interpôs o recurso ordinário no Id. cc0fae2, buscando a reforma da sentença para afastar as verbas deferidas e impugnando os cálculos que acompanham a sentença. O reclamante apresentou contrarrazões ao recurso ordinário do reclamado no Id. f991f6d, requerendo seja negado provimento ao apelo empresarial. O reclamante interpôs o recurso ordinário adesiv