Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO JOSE SOUZA GUIMARAES OLIVEIRA(OAB: 20119/BA) JOSE EDUARDO RAMAO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) EMILIO DE FINA JUNIOR ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA) HOME HEALTH CARE DOCTOR SERVICOS MEDICOS DOMICILIARES S/S LTDA ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 152

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 274 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO LUIZ TADEU LEITE VIEIRA MUNICIPIO DE ITABUNA VANEUSA FERREIRA DOS SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) VANEUSA FERREIRA DOS SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO "à unanimidade, NEGAR PROVIMEN

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 212 data de admissão, devendo ser considerado aquela constante da 3.000,00 e custas em R$ 150,00 pela reclamada, apenas para esse CTPS do autor, qual seja, 13.09.2019, excluindo-se, por efeito. consequência, a imposição de multa diária pelo não cumprimento de obrigação de fazer; iii) excluir a condenação ao pagamento, em SALVADOR/BA, 13 de maio de 2022. dobro, do

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2550 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamados Itaú Unibanco S/A e Redecard S/A; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Atento Brasil S/A Selma Alencar para limitar a sua responsabilização solidária às verbas relativas ao período de 27/08/2014 a 0

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2528 27/08/2014 a 08/10/2015; e nega-se provimento ao recurso autoral. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Mantém-se o valor arbitrado à condenação. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso dos reclamados Itaú Unibanco S/A e Redecard S/A; por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da Atento Brasil S/A p

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 508 Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. José Laízio Pinto Junior, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria das Graças de Arruda França (Relatora) e Virgínia Malta Canavarro, resolveu a 3ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negar prov

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 1360 Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, em atuação de ofício, não conhecer do recurso da FUNASA, por falta de interesse recursal. No mérito, acompanhando parecer do Parquet, por igual votação, negar provimento ao

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 525 transposição do regime celetista para estatutário e declarou extintos, com resolução do mérito todos os pedidos baseados no vínculo celetista, porque atingidos pela prescrição extintiva bienal. ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional Resta prejudicada a análise das demais insurgências recursais. do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 16099 privativos dos sócios, não havendo razão para se impor tal Trabalho da Segunda Região em: CONHECER dos recursos obrigação aos reclamados. interpostos pelas partes, e no mérito NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos réus, e, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso De outra parte, a pretensão indenizatória, embora possível, está do autor para declarar que a prescrição

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 5393 Souza Ferreira; Processo nº. 0012544-28.2014.5.15.0053, relatado pela Juíza Convocada Maria de Fátima Vianna Coelho, dentre outros). Recurso da parte Provejo, pois, o recurso da Ré para declarar válida a alteração da forma de custeio do plano de saúde havida em 2013, restando improcedentes os pedidos a este ponto alusivos. Em reforço, responde-se às partes