Publicações Judiciais II ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0919 ApReeNec-SP 2246843 0050247-84.2014.4.03.6301 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : EDNA SCHEFFER MOITA ADV : SP220854 ANDREA BETARELLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO INSS, MANTENDO A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA, E, DE OFÍCIO, ESPECIFICAR A FORMA DE CÁLCULOS DOS JUROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2021 Execução - Norival Aparecido Ferreira - Banco do Brasil Sa - Vistos. Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento, transitada em julgado, a negar provimento ao recurso interposto pela parte autora, mantendo-se o indeferimento da concessão da gratuidade processual. Em conseqüência, intime-se o(a)

Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 ADVOGADO GUILHERME OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS(OAB: 17863/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIAS OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO ADVOGADO POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADVOGADO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE; VENCIDA A EXMª. DESª. LUIZA LOMBA QUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL AO APELO OBREIRO PARA INCLUIR NA CONDENAÇÃO HORAS EXTRAS E 172 ANEILTON JOAO REGO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 2208 diploma legal. - ADV. Jaime Gervasio Balliego Filho - OAB/SP 228629. Recurso Criminal n. 73/10 Ref. Proc. nº 309/08 - 1ª Vara Judicial - Jecrim de S.C.R.Pardo/SP - Ezio Nunes Coelho x Justiça Pública SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinho

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamado. Processo Nº RecOrd-0001214-93.2012.5.05.0631 Relator MARIA ADNA AGUIAR DO NASCIMENTO Recorrente Município de Tanque Novo - Bahia Advogado(a) MOACY OLIVEIRA MARQUES SILVA(OAB: 17232BA) Recorrido Nizolia Marques Cardoso Neves Advogado(a) ANA CORINA DOS SANTOS CORREIA(OAB: 8735BA) Advogado(a) EDSON PEREIRA SANTOS(OAB: 6605BA) CONCL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 496 RECURSO Nº 645/13 - RODRIGO BATISTA DE SOUZA x JUSTIÇA PÚBLICA VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, por votação unanime, negar prov

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 15ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. 0000516-78.2013.4.03.6326 - 1ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 15ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo INSS, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Juízes Federais Fábio Ivens de Pauli, Luciana Jacó Braga e Rodrigo Oliva Monteiro. São Paulo, 04 de dezembro de 2017. 0000516-78.2013.4.03.6326 - 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 500 Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, por votação unanime, negar provimento ao recurso interposto, para manter a sentença proferida por seus próprios fundamentos, acrescentando-se a condenação na verba sucumbencial de 20% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 629 143 ACORDAM, em Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária, por unanimidade de votos, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto,nos termos do voto do relator, que fica fazendo parte do presente julgado, mantendo-se a sentença tal como lançada, condenando o recorrente em custas e honorários advocatícios, a