Caderno único ● 25/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2011 Advogado(s) Origem Decisão NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20090111153395 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 119405-5 CRUZ MACEDO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA (Procurador) RENAL CARE PREVENCAO E TRATAMENTO LTDA NÃO CONSTA ADVOGAD

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 283 RECORRENTE TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS(OAB: 16815/BA) TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS(OAB: 16815/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VIRGINIA ALVES TORRE(OAB: 47103/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LIVIA PARAGUAI CUNHA PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO por unanimidade,

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP218640 RAFAEL MICHELSOHN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1703058 0002681-13.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : LUIZ NOGUEIRA DA SILVA ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP231710 MARCIA REGINA SANTOS BRITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBAR

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1966631 0001549-26.2014.4.03.6114 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ANTONIO GERMANO DE SALES ADV : SP220716 VERA MARIA ALMEIDA LACERDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252397 FLAVIO ROBERTO BATISTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 195

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20010110009296 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2001 01 1 011233-2 ANTONINHO LOPES FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SU YUN YANG (Procurador) LUIS IVAN DIA

Caderno único ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 28 de janeiro de 2011 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 1998 01 1 076900-8 ANTONINHO LOPES DISTRITO FEDERAL LÉO FERREIRA LEONCY (Procurador) JOSÉ MARTINHO VITORINO NÃO CONSTA ADVOGADO VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 19980110769008 - EXECUCAO FISCAL NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advog

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 01 1 108284-8 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS GERALDO DOS REIS DOMINGUES JOÃO SILVANO DOS SANTOS MARIA CRISTINA LINS JOSE ALBERTO ARAUJO DE JESUS DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110111082848 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO NE

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Origem Decisão SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110259688 - CIVIL PUBLICA NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2008 01 1 029757-3 FERNANDO HABIBE NILSON BISPO DE ARAÚJO DEMAS CORREIA SOARES e outro(s) BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A DÉBORA VELOSO MAFFIA e outro(s)

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de maio de 2014 Decisão NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 00 2 029016-8 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO MAURO THOMPSON GUIMARAES FERREIRA CLÓVIS POLO MARTINEZ 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110500978 - Monitória NEGAR PROVIMENT

Publicações Judiciais II ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS E DA PARTE AUTORA. AC-SP 1838205 0004742-81.2012.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : ALDEMARIO BISPO DE SOUZA (= ou > de 60 anos) ADV : SP059744 AIRTON FONSECA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP311927 LUIZ CLAUDIO SALDANHA SALES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AC-SP 1