Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1029 Nº 0000318-95.2015.8.26.9042 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Lins - Requerente: Shirlei de Aguiar Dias - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Encaminhem-se os autos à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da nega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1319 Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de uniformização. Se for o caso de incidência do parágrafo 2º acima referenciado, certifique-se e tornem conclusos para sobrestamento. Int. Magistrado(a) Ricardo Truite Alves - Advs: Michele Gomes Dias

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 055ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1344 OFENSA À MATÉRIA CONSTITUCIONAL - APLICAÇÃO TEMA 163 - REPERCUSSÃO GERAL - AGRAVO INTERNO IMPROVIDO - Advs: Silmara Cristina Flavio Pacagnella (OAB: 179431/SP) - Jose Nilton Gomes de Oliveira (OAB: 364520/SP) - Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP) - Renato de Almeida Caldeira (OAB: 154975/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4639 188 Interessado: Genilson da Silva Nunes DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Interessado: Município de Cassilândia Proc. Município: Ademir Antônio Cruvinel (OAB: 5540/MS) Proc. Município: Eduardo de Assis Maia (OAB: 21050/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de segui

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de abril de 2015 6ª Turma Cível 6ª TURMA CÍVEL 024ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ement

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1358 a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de uniformização. Se for o caso de incidência do § 2º acima referenciado, certifique-se e tornem conclusos para sobrestamento. - Magistrado(a) Ana Lucia Granziol - Advs: Priscila Rogeria Prado (OAB: 251466/SP) - Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1318 Mário Nishimoto - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Encaminhem-se os autos à Turma de Uniformização, a quem cabe apreciar o pedido de reconsideração da negativa de seguimento de incidente de uniformização. Se for o caso de incidência do parágrafo 2º acima referenciado, certifique-s

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS ABC PNEUS LTDA - em recuperação judicial SP052901 RENATO DE LUIZI JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00060089820154036126 3 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVOS INTERNOS CONTRA NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL E NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDIN�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4663 350 Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente proferida, pelos seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 1406687-03.2020.8.12.0000/50001 C