Diário Oficial ● 19/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.739 ERRATA . ERRATA DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 156/2021-SEGUP PUBLICADO NO DOE Nº 34.705 DO DIA 21/09/2021PROTOCOLO 706734 Onde se lê: cujo valor total é R$1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) Leia-se: cujo valor total é R$120,00 (cento e vinte reais) Protocolo: 717716 ERRATA DO CONTRATO Nº 186/2021-SEGUP/PA PUBLICADO NO DOE Nº 34.717, DO DIA 30/09/2021- PROTOCOLO 710832 Onde se lê: execução de atividades educacionais do(a) Docente da disciplina C

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 51 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 2019 Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos Yasmara Saraiva Diniz Ramos

Diário Oficial ● 17/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.703 Sexta-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2021-SEGUP Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 153/2021–SEGUP, fundamentado no artigo 25, II, do referido diploma legal. Belém/PA, 16 de Setembro de 2021. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social Protocolo: 705437 TERMO DE RATI

Diário Oficial ● 24/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.262 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . PORTARIA Nº 630/2020 - SAGA Belém, 23 de junho de 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato n° 045/2018-SEGUP, celebrado com a empresa LOC ENGENHARIA LTDA, oriundo do Processo nº 2018/114759-SEGUP/ PA, - cujo objeto é

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA Nº 1894/2021-SAGA OBJETIVO: COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº 1870/2021-SAGA de 07.12.2021, aos servidores abaixo mencionados, a fim de dar continuidade ao apoio logístico e manutenção do Centro Integrado de Operações no município de SALINÓPOLIS/PA,” B”. por ocasião a Operação Festas Seguras 2021. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 28.1

Diário Oficial ● 24/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO N° 33/2020 PARTES: IDEFLOR-BIO E TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas, produtos indispensáveis à execução do Projeto PROSAF: Fomento à insumos produtivos, em 10 (dez) municípios da Região de Integração da Transamazônica e Xingu, área de atuação do Escritório Regional Xingu/ IDEFLOR-Bio, no estado do Pará ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNIC

Diário Oficial ● 09/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.486 35 Terça-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DIÁRIA . PORTARIA Nº113/2021–SAGA OBJETIVO: para o apoio no trasnporte de combustível. FUNDAMENTO LEGAL:decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S):MARABÁ/PA PERÍODO:13 A 17.01.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS:05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR(ES):CB PM JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIENTO, MF:57173387-1 CM PM EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JÚNIOR, M

Diário Oficial ● 18/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.737 PORTARIA Nº 1554/2021-SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 09 A 13.10.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 ½ (quatro e meia) SERVIDORE(S): HERNANI CASTRO FIGUEIREDO, MF: 58963 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 1555/2021-SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA N�

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 649 ao ausente". Com a promulgação e consequente entrada em vigor da Emenda Constitucional n° 66, o artigo 226 da Constituição Federal passou a ter nova redação, exaurindo a necessidade de ser ajuizada separação antes do divórcio e suprimindo a exigência do prazo mínimo de dois anos de separação de fato do casal para decretação da ruptura do vínculo conjugal. A mudança no dispositivo foi b

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 Origem: Belém-PA Destino: Marapanim (Distrito de Marudá)-PA Período: 18/02/2020 - ¹/² (meia) diária Servidor: Jefferson de Oliveira Medeiros - 5953395 - Motorista KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 524296 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 187/2020 - SAGA BELÉM/PA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segu