Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1257 109 ADV: ANTÔNIO EDMAR CARVALHO LEITE (OAB 11496AA/L) - Processo 0000494-83.2014.8.02.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - DESPACHO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 dias. Maragogi(AL), 06 de outubro de 2014. Carlos Aley Santos de Mel

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 N. 0705080-87.2018.8.07.0005 - INVENTÁRIO - A: RUI BALDUINO DE MATTOS. Adv(s).: RS74346 - PAULO ALVES DA COSTA. R: ALIOMAR BALDUINO DE MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MATOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ESPÓLIO DE EMERSON BALDUÍNO DE MATOS(RESERVA COTAPARTE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Po

Caderno único ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de junho de 2019 0723778-45.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLOVIS DE ASSIS GERALDO, MAYCON LUIZ DA SILVA EXECUTADO: DENIS LEONARDO SOARES, CLAUDIO CANDIDO SOARES DECISÃO Não há que se falar em aplicação de multa à Polícia Militar do Distrito Federal. Nos termos da resposta encaminhada (ID 33602066), expeça-se novo ofício reiterando a ordem de bloqueio ao DEPARTAMENTO DE

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 autoral de que o autor requereu o cancelamento do serviço por culpa exclusiva da instituição de ensino. No mais, sendo o objeto do negócio jurídico a prestação de serviços educacionais, na espécie não se mostra equânime a cobrança de mensalidades quando a parte contratante não compareceu a qualquer das aulas ministradas pela instituição requerida e Neste quadro, impõe-se a declaração de

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 9388794). Decido. Não se formou a relação processual e a parte autora, antes da citação da parte ré, veio aos autos, por meio de seu advogado, para formular pedido de desistência. Posto isso, HOMOLOGO o pleito em questão, resolvendo o processo sem resolução de mérito, com base no disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelo requerente. Sem hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2707 além de pessoas físicas capazes, “as pessoas enquadradas como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006”, com a Redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 2014 - grifo meu. Observe que o legislador usa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3166 diligência no endereço que declarou nos autos (fls.1 e 11; Rua Voluntário (ou Deputado) Benedito Sérgio n. 73, Chácara do Visconde, Taubaté). Dê-se-lhe ciência, por seu advogado, reafirmadas as cominações para o caso de não-comparecimento. II No mais, aguarde-se a manifestação da denunciada, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3655 resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma pactuada entre as partes, ressalvando-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Oportunamente, nada mais sendo manifestado, arquivem-se os autos. Publique-se. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4328 do ofício deferido na decisão de fls. 183 informe a parte autora as seguintes qualificações/dados do requerido: Números de CPF, RG, data de nascimento e filiação. - ADV: IAGO FEITOSA MAURÍCIO (OAB 439840/SP), FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP) Processo 1018805-09.2022.8.26.0003 - Inventário - Inve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 970 SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB 238023/SP), JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP), DAIANA RAMADAN CHEDID (OAB 313670/SP), FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), SULAYMA RAMADAN EL DROUBI (OAB 280118/SP) Processo 1003252-24.2022.8.26.0066 - Procedimento Co