Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 53 (ID e3b3162; Planilha de Cálculos, ID 315f8a2), nos autos da MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO reclamação que contendem. Desembargadora Relatora A reclamada suscita a preliminar de nulidade do ato processual e se VOTOS insurge, no mérito, contra o deferimento de indenização por danos Acórdão Processo Nº RO-0001298-72.2013.5.20.0007 Relator MARIA DAS GRACAS MON

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 CONCLUSÃO 1609 Fundamentação DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 21 de agosto de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES RO-0012286-63.2014.5.15.0135 - 6ª Câmara Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE SOROCABA Advogado(a)(s): 1. RENATA ELOISA DA SILVA (SP - 233794) Re

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 a) 5821 verbas rescisórias; Edital b) horas extras e intervalo intrajornada; c) integração de salário oficioso; d) Indenização por danos morais; e) Contribuição assistencial. Processo Nº RTOrd-0012286-63.2014.5.15.0135 AUTOR NEIDE DE CAMPOS ADVOGADO JOSE ANCHIETA BRASILINO TORRES(OAB: 100372/SP) ADVOGADO RICHARDSON SILVA(OAB: 104954/SP) RÉU MUNICIPIO DE S

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 897 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001298-72.2013.5.20.0007 Relator JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO RECORRENTE NEIDE DE CAMPOS SANTOS ADVOGADO clarissa feitosa santana(OAB: 3384/SE) ADVOGADO Lícia Magna Feitosa Santana(OAB: 3239/SE) RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ADVOGADO ANTONIO CARLOS PAULA

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 892 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Acórdão Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negarlhe provimento. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente a Exma. Procuradora do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 43783 encerramento da execução. Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema PjeA tramitação do processo ocorrerá exclusivamente na forma JT, mantidos número original e dados cadastrais de partes e eletrônica, conforme disciplinado na Resolução nº 136/2014 do advogados existentes no SAP - Sistema de Acompanhamento de Conselho Superior da Justi�

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO Votação unânime. CUSTOS LEGIS 17909 RICHARDSON SILVA(OAB: 104954/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Desembargadora Relatora 3ª TURMA - 6ª CÂMARA PROCESSO Nº 0012286-63.2014.5.15.0135 RECURSO ORDINÁ

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Trabalho de Jacareí (fl. 376 dos autos físicos), ocasião em que o Meirinho certificou ser ali a residência dos excipientes Ivo e Marilda, sendo a esta dada ciência da penhora e avaliação no mesmo ato (fls. 377/378 dos autos físicos). Além disso, a fé pública que detém o Oficial de Justiça em seus atos, termos e certidões não foi infirmada por prova em contrário

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO Giordani e da Desembargadora do Trabalho Rosemeire Uehara Tanaka quanto à validade dos editais de publicados pela reclamada. CUSTOS LEGIS 17898 RICHARDSON SILVA(OAB: 104954/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SOROCABA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Jorge Luiz Costa Desembargador Relat

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS 17904 RICHARDSON SILVA(OAB: 104954/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE DE CAMPOS Relatório PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Da r. sentença de ID 5ba18c0, que julgou parcialmente procedentes os pedidos, recorre a segunda reclamada (ID 1c383be). Identificação Alega a recorrente, preliminarmente, a sua exclus