Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13013 Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução 314/2020 do CNJ as partes poderão participar da videoconferência não necessariamente do escritório de seu(ua) Advogado(a). RMC Esclarece-se que a audiência será do tipo INICIAL, desnecessário portanto o comparecimento de testemunhas. Processo Nº ATOrd-0010238-14.2021.5.15.0030 AUTOR NEIDE DE FATIMA ANDRADE NASCIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucional) preceitua expressamente que “os depósitos efetuados nas contas vinculadas serão corrigidos monetariamente com base nos parâmetros fixados para atualização dos saldos dos depósitos de poupança...” (art. 13, caput, Lei nº 8.036/90), ou seja, pela Taxa Referencial - TR. Há bastante tempo os Tribunais já foram chamados a decidir a respeito, tendo o STJ inclusive editado a Súmula 459, disciplinando que “a Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável a título de co

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MURILO DE LIMA ALVES REPRESENTADO POR: VANESSA DE LIMA ROQUE ADVOGADO: SP298253-NEUSA QUERINO DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000841-62.2013.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DALVA MORAES DA SILVA ADVOGADO: SP300779-FERNANDO JEFFERSON CARDOSO RAPETTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000842-47.2013.4.03.6323 C

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0001478-71.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: CARLOS ALBERTO GARCIA ADVOGADO: SP069183-ARGEMIRO SERENI PEREIRA Recursal: 201500000079 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 44 PROCESSO: 0001479-56.2012.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANTONIO RIBEIRO ADVOGADO: SP069388-CACILDA ALVES LOPES DE MORAES Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0049 PROCESSO: 0001587-17.2013.4.03.9301 IMPTE: MOISES PEREIRA DO LAGO ADV. SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR IMPDO: 10ª VARA-GABINETE DO JEF DE SAO PAULO RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 11/11/2013 MPF: Sim DPU: Não 0050 PROCESSO: 0001606-23.2013.4.03.9301 IMPTE: ANA PAULA DIONISIO DA SILVA ADV. SP128366 - JOSE BRUN JUNIOR e ADV. SP208071 - CARLOS DANIEL PIOL TAQUES e ADV. SP213900 - HELEN SILVA MENDONÇA PAULIN e ADV. SP261556 - ANA PAULA GIACOMINI MAGDANELO e ADV. SP28702

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP245698B-RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RECDO: EUCLYDIA GUIDA PASSADOR ADVOGADO: SP215087-VANESSA BALEJO PUPO Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000793-53.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DURVAL DA SILVA CANESSO REPRESENTADO POR: ALEXANDRE CANESSO ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000796-22.2015.4.03.6183 CLA

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): SP312121 - HÉRIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000839-67.2018.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARCIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ADEMIR JOSE GONCALVES ADVOGADO(A): SP318964 - FERNANDO JOSE BRAZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0001633-65.2012.4.03.6318DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: SIONE APARECIDA SAITO BERNARDE ADVOGADO(A): SP220371 - ANA PAULA DE LIMA KUNTER RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001633-19.2013.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: ADEMIR JOSE G

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP279364 - MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO e ADV. SP113137 - PASCOAL ANTENOR ROSSI e ADV. SP197887 NATALINA BERNADETE ROSSI ALEM e ADV. SP252493 - CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV./PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 17/07/2018 MPF: Não DPU: Não 0132 PROCESSO: 0000792-33.2013.4.03.6319 RECTE: MARCELO DURVAL FARIA