Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1251 296094/SP), ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB 299525/SP), ALINE RIBEIRO DIAS (OAB 296652/SP), LUCAS MARCELO DE MEDEIROS (OAB 298424/SP), ALAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 299134/SP), JEFERSON DE SOUZA SILVA (OAB 299210/ SP), THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), WELLINGTON FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 583 Processo 1000273-80.2020.8.26.0512 - Curatela - Nomeação - S.C.L. - Defiro à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se. Recebo a petição de fls. 31/37 como emenda à inicial, providenciando a serventia as devidas anotações. Ante o constante dos autos e o teor da manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1097 MARILIA SCHURKIM (OAB 284698/SP), OFÉLIA MARIA SCHURKIM (OAB 179672/SP) Processo 0010831-46.2018.8.26.0562 (processo principal 0038260-95.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.B.A.P. - I.A.B.P. - Vistos. Diante da manifestação do credor (fls. 254), dando quitação do débito, caracter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1329 2º (este por excluir, tão-só, a incidência da multa), ambos do atual Código de Processo Civil. Dito isso, para a hipótese de não oferecimento de impugnação à execução, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do débito. Com essas notas, intime-se a Fazenda executada, nos moldes do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 78 infringente quando forem deduzidos para suprir omissão, obscuridade, contradição ou para corrigir decisão manifestamente errônea, o que não se verifica na hipótese. Na hipótese em liça, todavia, a parte embargante sequer apontou eventual vício no bojo do decisum, que eventualmente pudesse justific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 373 contato com o Sr. Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários à diligência (depositário/localizador). Se o endereço preciso não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, fica desde já o autor intimado a fornecer croqui/mapa de localização bem como verba para novas diligências, em 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 82 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1928 Processo 0005694-79.2012.8.26.0114 (114.01.2012.005694) - Mandado de Segurança Cível - Liberação de mercadorias Facti - Fundação de Apoio A Capacitação Em Tecnologia da Informação - Delegado Regional Tributario de Campinas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certidão de fls. 376: manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1568 se de execução de honorários advocatícios decorrente da sucumbência a que condenada a Fazenda Pública. Nessa fase processual, cabível a fixação de nova verba honorária, ex vi do disposto no art. 85, § 1º, c.c. art. 523, § 1º, e art. 534, § 2º (este por excluir, tão-só, a incidência da m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3672 de Sentença - Welington Jorge Leone - Gaivota Esporte e Pesquisa Ltda. S/c - - Nilda de Moraes - - Ricardo de Moraes Bastos - Alcides Mendonca - - Jacyra Vianna Mendonça - RAFAEL ANTUNES VIANNA MENDONÇA - - RENATO ANTUNES VIANNA MENDONÇA - Nota de cartório: Autos desarquivados à disposição do interessado pelo