Publicações Judiciais I - JEF ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003883-74.2012.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317000492 AUTOR: KELLEN SILVA SANTOS DOS REIS (SP170315 - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA) LECI CORREIA SILVA DOS SANTOS (SP170315 - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA) EDILAINE SILVA DOS SANTOS FERNANDES (SP170315 - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA) CLEIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS (SP170315 - NEIDE PRATES LADEIA SANTANA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0

Publicações Judiciais I ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSE CAETANO DA SILVA incapaz SP170315 NEIDE PRATES LADEIA SANTANA TEREZINHA BENTO NOGUEIRA SP170315 NEIDE PRATES LADEIA SANTANA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO GRANDE DA SERRA SP 00019779720108260512 1 Vr RIO GRANDE DA SERRA/SP 00103 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026515-33.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.026515-6/SP RELATOR

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009292-95.2016.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6315010207LERIVALDO MONTEIRO (SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA) FIM. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTO ANDRE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2016/6317000637 DESPACHO JEF - 5 0005312-37.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINET

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face do pagamento comprovado nos autos, com apoio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, dando-se baixa na distribuição, com baixa findo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO, 30 de agosto de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006476-92.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: GABRIEL MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS, M. P. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 522 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado da decisão (art. 85, §16, CPC), nos termos do disposto nos artigos 405, 406, ambos do Código de Civil c.c. artigo 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Não obstante, deve-se observância ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 980 52 tráfico de entorpecentes são daqueles que contribuem para a desagregação da família e da sociedade, sendo responsáveis pela degeneração física e moral do indivíduo, funcionando como delito propagador e incentivador de outros diversos. A Lei 11.343/06, no que se refere ao delito previsto no artigo 33, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 413 cadastrem-se os autos e endereço no sistema informatizado. Em relação à produção de novas provas (fls. 101), certifique a serventia eventual decurso de prazo. Justamente pelo tempo decorrido (fls. 117/vº), deixo de designar audiência de conciliação, pois seria necessária a expedição de carta precat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 81 0303103-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 2676/2011; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: SANDRA CRISTINA SBAIS; Paciente: Alex Domingues e outros; Advogada: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB: 235455/SP); 0303109-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 458 respostas, encontrados endereços ainda não diligenciados, cite-se.Intime-se. - ADV: NEIDE PRATES LADEIA SANTANA (OAB 170315/SP) Processo 1001016-32.2016.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S.C. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal e 487, inciso I do Códig

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000165-25.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317000163 AUTOR: RITA DE CASSIA SANTOS QUINTEIRO (SP306650 - PAULA RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) 0001347-46.2019.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317000034 AUTOR: LUCIENE NUNES DE OLIVEIRA (SP263250 - SILVIO SUSTER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREV