Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2603 - Vistos. Fls. 3122: ante a declaração do sentenciado que trabalha como operador de granja, com rendimentos aproximado a R$2.000,00, defiro-lhe o assistência judiciária gratuita, devendo observar o parágrafo 3º do art. 98, CPC. Após, arquivem-se os autos com as comunicações necessárias. Via desta dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3138 de que deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, para saber qual defensor lhe foi nomeado. Declarando o autor do fato não possuir defensor constituído, providencie-se a nomeação de advogado para sua defesa, podendo apresentar resposta escrita na audiência supra designada. No entanto, deverá a defesa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1422 157 PALESTINA EDITAIS CÍVEL E COMERCIAL PALESTINA VARA ÚNICA Juíza de Direito DRA. GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI CARTÓRIO JUDICIAL. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE (20)DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROC. Nº 000026831.2013.8.26.0412, Nº DE ORDEM 144/2013. O(A) DOUTOR(A) GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI, MM.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1763 PROCESSO :0002585-68.2014.8.26.0411 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1165/2013 Pacaembu - Pacaembu AUTOR : J.P. INFRATOR : J.M.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002586-53.2014.8.26.0411 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 440/2014 Pacaembu - Pacaembu AUTOR : J.P. INFRATOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2725 apostilamento/implantação apresentado, e se concordes, apresentar em 30(trinta) dias novo cálculo do valor devido. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB 437036/SP) Processo 1002228-90.2022.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3068 RELAÇÃO Nº 0662/2022 Processo 0000561-30.2015.8.26.0412 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Fernando Luiz Semedo - Prefeito do Municipio de Palestina - - Lava Jato do Nono - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA - Vistos. Fls. 1240-1243: vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALLISON CAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3200 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2021 Processo 1000478-84.2021.8.26.0412 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.L.S. - Fls. 23/26: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3069 conforme formulário apresentado, bem como mandado para levantamento dos honorários depositados nos autos em favor do Procurador do Município, sem retenção de imposto de renda. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VANESSA MARIN DE ABREU (OAB 217803/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 2302 o requisito temporal tornou-se dispensável. III. Ante o exposto, julgo procedente o pedido, e o faço para converter em divórcio a separação do casal, nos termos do artigo 1580, “caput”, do Código Civil, combinado com o artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. Incabível condenação em custas ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2495 Processo 1000391-31.2021.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Ângelo Francisco Botaro - Valter Justo - Vistos. Considerando que a conciliação restou infrutífera, sobre a contestação (fls. 15/22) manifeste-se, em réplica, a parte autora, no prazo de 15 dias. Inti