Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE SALÁRIO MATERNIDADE. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. VERBAS ACESSÓRIAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - O fato de a autora ser contribuinte individual não obsta a concessão do benefício, tendo em vista que muitas vezes a segurada, ainda que inativa, objetiva manter sua condição de segurada, não se cogitando sobre eventual prejuízo para obtenção do benefício, já que efetuados os devidos recolhimentos à autarquia. II -

Publicações Judiciais I ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017972-09.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: NEIDE RIBEIRO DE PAULA SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE TALMO DE ARAUJO MORAES - MS8896-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por NEIDE RIBEIRO DE PAULA SOARES, em face da decisão proferida nos autos de ação de restabelecimento de aposentadoria por invalidez, que determinou o sobres

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 268208-05.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EDIFICIO OPERAS RESIDENCE ACUSADO : JOAO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO JULGO PRESENTES OS REQUISITOS ESSENCIAIS DA CARTA PRECATO RIA, RAZAO PELA QUAL CUMPRA-SE. PARA REALIZACAO DO ATO, DESIGNO A UDIENCIA DE INQUIRICAO PARA O DIA 18/08/15, AS 15:50

Seção II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 13235-74.2008.8.09.0051 ( 200800132356 ) : 1012 : ACAO PENAL : ONICESAR ABRENHOSA GUIMARAES VALTER CANTE DE OLIVEIRA LIVIA ROSA PIRES ANTONIO DOS REIS NASCIMENTO VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 14363 GO - JULIANO GALDINO TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 1012/07 - (200800132356) DESPAC

Publicações Judiciais I ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. ID 139331998, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Após, tornem conclusos para julgamento em momento oportuno. São Paulo, 14 de dezembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5299920-28.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEUSA ALBINO VIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 ADVOGADO : 358288/SP - Marcio Conrado REQDO : P.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1003988-30.2016.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : B.A.O. ADVOGADO : 281106/SP - Vagner Fagundes Coltrin EXECTDO : V.S.O. VARA:3ª VARA PROCESSO :1003987-45.2016.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Neide Ribeir

Seção II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIEGO MARQUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 17 DE JULHO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 259253-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1021 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DIEGO MARQUES DA SILVA ADV REQTE : 40857 GO - CARLOS HENRIQUE GALVAO PEREIRA

Caderno único ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1103 Requerido:RITA DE CASSIA VIEIRA DA FONSECA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:526.01.2012.000002 Nº ORDEM:01.01.2012/000016 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ITAU UNIBANCO SA ADVOGADO:34204/SP - JORGE VICENTE LUZ Requerido:E GROFF USTRICTO MORAIS ME E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : POSTO ISSO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA NOS TERMOS EM QUE FOI PL EITEADA. CITE-SE O REQUERIDO, PARA QUE APRESENTE CONTESTACAO, NO PRAZO LEGAL, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 285 DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL. DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 15 DE OUTUBR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 REQTE : Belarmino Pereira Souza ADVOGADO : 225284/SP - Franco Rodrigo Nicacio REQDO : Oséias Martins Salto Veículos Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :1011194-90.2018.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.A.A.P. ADVOGADO : 339794/SP - Tashimin Jorge da Silva REQDA : A.M. ADVOGADO : 288720/SP - Eloi Chad Bati