Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 4378 1.025.298/RS, Segunda Seção, Relator o Ministro MASSAMI UYEDA, DJe de 11/2/2011).4. Agravo regimental a que se nega provimento.” (EDcl no AREsp 266175/RS Ministro Raul Araújo, DJe 1º.7.2013).” “AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1196 na pessoa do(a) advogado(a), o(a) qual se incumbirá de comunicar-lhe e providenciar seu comparecimento junto à Divisão de Perícias Médicas, sito no Viaduto Dona Paulina, 80, 2º andar, nesta Capital, no dia 17 de julho de 2015 às 10h30, munido(a) de todos os documentos pessoais de identificação, e Carteira Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1422 às fls. 184/272. Não bastasse isso, novos documentos foram apresentados às fls. 302/303. Sendo assim, a fim de se evitar cerceamento de defesa, manifestem-se as partes sobre os documentos acima referidos e tornem conclusos. Intimem-se. Mauá, 10 de setembro de 2014. - ADV: ARISTON DE MATTOS JUNIOR (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1733 discute a política adotada para assegurar o equilíbrio atuarial da Carteira, eis que amparada em preceitos legais, mas sim o fato de o réu deixar de efetuar o reajuste após o restabelecimento do equilíbrio financeiro. A Lei 14.016/2010, que extinguiu a Carteira das Serventias não Oficializadas e deu nova redação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 31 requereu a improcedência do pedido.A parte autora apresentou réplica (fl. 40/43).Em saneador foi determinada a realização da perícia médica (fl. 44).Laudo pericial encartado às fls.59/64.A parte autora manifestou-se a respeito do laudo pericial às fls. 72/73 e não houve a manifestação da parte ré.É

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1954 processo, livramento condicional e outros benefícios legais, até então suspensos pelo artigo 2º, § 7º do Provimento CSM 2564/2020, intime-se o(a) ré(u) para comparecer em juízo, a partir do dia 04 de Abril de 2022, no prazo de 05 (cinco) dias, impreterivelmente, para informar suas atividades, sob pena d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 206 Processo 1135573-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vera Lucia Ferreira da Silva Cavatao - Vistos. Junte o requerente novamente os documentos de fls. 13/22, posto que as folhas não estão sendo carregadas pelo sistema, bem como junte os comprovantes de pagamento das cust

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 494 financeira celebrado e dos demais documentos a ele relacionados. E, se é pacífico o entendimento de que o próprio direito de ajuizar ação de execução individual de sentença coletiva proferida em ação civil pública é de 5 anos a contar do seu trânsito em julgado, não há como reconhecer, então, a prescrição do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2399 874 (CPC, artigo 846), tudo se necessário for, para fins de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial, que deverá ser depositado nas mãos de depositário(s) indicado(s) pelo(a) autor(a).3. Cinco dias após executada a medida liminar, consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2703 482 ADV: THAINÁ CIDRÃO MASSILON (OAB 28262/CE), ADV: ROBERTA AMORIM CEDRIM (OAB 16901/AL) - Processo 000015704.2014.8.02.0049 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Neide Rodrigues da Silva - Fundamento e decido. É cabível, no caso, o julgamento imediato da lide, sendo desnecessária a produção de novas pro