Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3926 embargante quanto à omissão apontada, uma vez que houve o pedido formulado às fls. 188, com respaldo na decisão de fls. 365 e no laudo pericial agronômico de fls. 493/510. Assim, ACOLHO os presentes embargos, para, como consectário, retificar a decisão de fls. 820, da forma como consta a seguir e em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007426-82.2011.403.6103 - FURLAN & PEREIRA LTDA ME(SP094779 - SIMONIDE LEMES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001376-89.2001.403.6103 (2001.61.03.001376-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000010-15.2001.403.6103 (2001.61.03.000010-0)) JOSE ROBERTO BUTRICO(SP071194 - JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS E SP071838 - DEBORAH DA SILVA FEGIES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO

Publicações Judiciais I ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000003-32.2001.4.03.6003/MS 2001.60.03.000003-0/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES JABES TORRES espolio SP022331 ANTONINO MOURA BORGES e outro(a) NEIDE RODRIGUES TORRES Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA MS002901 ALIPIO MIRANDA DOS SANTOS SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEREIRA E SP117598 - VALDEMIR PEREIRA) X UNIAO FEDERAL Julgo deserto o recurso interposto pela parte autora.Certifique-se o trânsito em julgado e traslade-se cópia da sentença para os autos principais.Após, proceda-se ao desapensamento e arquive-se o presente feito.Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0008942-40.2002.403.6108 (2002.61.08.008942-0) - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA(SP139903 JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO E SP176358 - RUY MORAES) X INSS/FAZENDA(SP231242 - MICHELLE VA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007426-82.2011.403.6103 - FURLAN & PEREIRA LTDA ME(SP094779 - SIMONIDE LEMES DOS SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001376-89.2001.403.6103 (2001.61.03.001376-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000010-15.2001.403.6103 (2001.61.03.000010-0)) JOSE ROBERTO BUTRICO(SP071194 - JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS E SP071838 - DEBORAH DA SILVA FEGIES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO

Publicações Judiciais II ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.03.99.007117-8 AC 1279278 VOL: 2 N.Único: 0406589-50.1997.4.03.6103 APTE : SONIA GUIMARAES ADV : JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO RELATOR: DES.FED. RAMZA TARTUCE / QUINTA TURMA PROCESSO 2007.03.99.001688-6 AC 1168531 VOL: 2 N.Único: 0402472-16.1997.4.03.6103 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO APTE : GERSON LUIZ CARDOSO ADV : APARECIDA PENHA MEDEIROS APDO : OS MESMOS R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000255-42.2018.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR:ANTONIO CARLOS CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: CAROLINA FUSSI - SP238966 REU: UNIÃO FEDERAL DEC IS ÃO Vistos. Intime-se a UNIÃO FEDERAL para que, no prazo último de 10 dias, comprove nos autos a regularidade de fornecimento do medicamento ao autor, sob pena de adoção de medidas necessárias caso persiste o descumprimento, com o arbitramento de multa diária e advertência ao respon

Publicações Judiciais II ● 19/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.03.99.007117-8 AC 1279278 VOL: 2 N.Único: 0406589-50.1997.4.03.6103 APTE : SONIA GUIMARAES ADV : JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS APDO : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO RELATOR: DES.FED. RAMZA TARTUCE / QUINTA TURMA PROCESSO 2007.03.99.001688-6 AC 1168531 VOL: 2 N.Único: 0402472-16.1997.4.03.6103 APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO APTE : GERSON LUIZ CARDOSO ADV : APARECIDA PENHA MEDEIROS APDO : OS MESMOS R

Caderno 1 - Administrativo ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1156 Cristina Balieiro Pereira Adolfo Jacovacci Junior Masaru Sasaki Vanderlei Roberto Marcato Junior Ebe Rosiane Mataragia Guimarães Edvan Marcelo Spurio Rosimeire Batista Cristina Nascimento Freitas Cavarzan Jose Eduardo Justi Mirela Antunes Zamury Luzia Cristina Contim SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Vanessa Helena Perim Maritza Franklin Mendes de Andrade Rosan

Publicações Judiciais I ● 13/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE ALIDINO VALTER BONINI FLAVIO MASCHIETTO RENATO MELLO LEAL Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA ADAO FRANCISCO NOVAIS JABES TORRES e outro NEIDE RODRIGUES TORRES OSWALDO TEIXEIRA MENDES EMENTA PROCESSO CIVIL - DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA - IMÓVEL RURAL ARRENDADO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS MODIFICATIVOS PREQUESTIONAMENTO - V