Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 238 Participação: APELANTE Nome: NANCI SANTANA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: LUIS NEILSON RIBEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: VALD

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2003 Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 16552/PA Participação: REQUERENTE Nome: LUIS NEILSON RIBEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: ELISABETE APARECIDA DOS SANTOS OAB: 20461-A/PA Participação: ADVOGADO Nome: THAISON PASSOS BRASIL OAB: 27406/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 16552/PA Participação: REQUERENTE Nome: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MARCELO ANGELO DE MACEDO - (OAB PA18298-A) ADVOGADO RITA DE CASSIA SANTOS DE AGUIAR - (OAB PA20786-A) ADVOGADO DUFRAY ANTONIO LINHARES DOS SANTOS - (OAB PA20609-A) Ordem 036 Processo 0005899-86.2013.8.14.0024 Classe Judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Esbulho / Turbação / Ameaça Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 277 THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: LUIS NEILSON RIBEIRO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6552/PA Participação: APELANTE Nome: VALDECY SILVA COSTA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO PASSOS BRASIL OAB: 6

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL: SEGURO RELATOR(A): DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO POLO ATIVO APELANTE: WESLEY MARTINS DA SILVA ADVOGADO: SHERLEANO LUCIO DE PAULA SILVA FERREIRA - (OAB 6608-A) POLO PASSIVO APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO: LUANA SILVA SANTOS - (OAB PA16292-A) PROCURADORIA: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 EMBARGANTE VALDECY SILVA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) EMBARGANTE ADELSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) EMBARGANTE LUIS NEILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) EMBARGANTE BEATRIZ TAMBOSI ADVOGADO THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) POLO PASSIVO EMBARGADO EDGAR DA SILVA MOREIRA ADVOGADO PEDRO SERGIO VI

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 APELANTE: VALDECY SILVA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) APELANTE: BETRIZ TAMBOSI ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) APELANTE: ALVACIR WELTER ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) APELANTE: VALDECY SILVA COSTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-A) APELANTE: ADELSON DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO: THIAGO PASSOS BRASIL - (OAB PA6552-

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 130 imóvel do agravado, além de fornecer um local de moradia ao mesmo enquanto perdurarem as obras.É o breve relato.Autoriza o art. 1.019, I, que o relator, ao receber o agravo de instrumento no Tribunal, ?poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso, ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao Juiz sua decisão?.Para a concessão do efeito susp

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 154 duodecimal. Art. 168 da Constituição Federal. Garantia de independência do Poder Legislativo municipal. Precedente. 3. Repasse duodecimal. Parâmetros para fixação da porcentagem devida a cada ente. Força normativa da lei orçamentária. Possibilidade de controle judicial de normas de natureza orçamentária. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento.(...) Conforme consignado na

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 323 de pelo menos a quantidade de animais suficiente a subsistência/manutenção de sua propriedade e seus dependentes até a analise definitiva do recurso. Era o que se tinha a relatar. Decido. Inicialmente, verifico que o Apelante pretende insurgir-se contra decisão interlocutória do Juízo Primevo, proferida quando recebeu seu recurso de Apelação, entretanto o faz em uma via inapropriada, na medida