Publicações Administrativas ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – COMUNICAR que o telefone do plantão é (19) 3412.2100 e o e-mail institucional da Vara de plantão é [email protected]. IV – CABERÁ ao(a) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi designado(a), comunicar por ofício a Coordenadoria Administrativa do Fórum em questão, com antecedência mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamen

Publicações Administrativas ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO PORTARIA N. 17/2012 O Doutor João Eduardo Consolim, Juiz Federal da 5.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que o servidor BRUNO LEMOS ROUSSENQ, R.F. 6562, Supervisor do Setor de Processamentos Diversos (FC 5), estará em gozo de férias no período de 1.º a 10 de outubro de 2012; CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA VICENTINI, RF 544

Publicações Administrativas ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – COMUNICAR que o telefone do plantão é (19) 3412.2100 e o e-mail institucional da Vara de plantão é [email protected]. IV – CABERÁ ao(a) Magistrado(a), em caso de impossibilidade em realizar o plantão para o qual foi designado(a), comunicar por ofício a Coordenadoria Administrativa do Fórum em questão, com antecedência mínima de 01 (uma) semana, indicando o(a) Magistrado(a) que o(a) substituirá. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamen

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ANA MARIA GONCALVES DE FREITAS ADVOGADO(A): SP089878 - PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0007441-02.2012.4.03.6302DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO REC

Publicações Administrativas ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO 5ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO PORTARIA N. 17/2012 O Doutor João Eduardo Consolim, Juiz Federal da 5.ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que o servidor BRUNO LEMOS ROUSSENQ, R.F. 6562, Supervisor do Setor de Processamentos Diversos (FC 5), estará em gozo de férias no período de 1.º a 10 de outubro de 2012; CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA VICENTINI, RF 544

Publicações Administrativas ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO que o servidor BRUNO LEMOS ROUSSENQ, R.F. 6562, Supervisor do Setor de Processamentos Diversos (FC 5), estará em gozo de férias no período de 1.º a 10 de outubro de 2012; CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA VICENTINI, RF 5446, Supervisora do Setor de Processamentos Criminais (FC 5), RF 2911, estará em gozo de férias regulamentares no período de 8 a 17 de outubro de 2012; CONSIDERANDO que o servidor Márcio Rogério Capelli, Diretor de Secretaria, R.F. 7359, esteve em gozo

Publicações Administrativas ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSIDERANDO que o servidor BRUNO LEMOS ROUSSENQ, R.F. 6562, Supervisor do Setor de Processamentos Diversos (FC 5), estará em gozo de férias no período de 1.º a 10 de outubro de 2012; CONSIDERANDO que a servidora PATRÍCIA VICENTINI, RF 5446, Supervisora do Setor de Processamentos Criminais (FC 5), RF 2911, estará em gozo de férias regulamentares no período de 8 a 17 de outubro de 2012; CONSIDERANDO que o servidor Márcio Rogério Capelli, Diretor de Secretaria, R.F. 7359, esteve em gozo

Publicações Administrativas ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Criminais (FC5), possui férias agendada para o período de 04.02 a 13.02.2015; RESOLVE: I - Alterar, por necessidade do serviço, o gozo do mencionado período de férias do servidor MÁRCIO ROGÉRIO CAPPELLO, aprovando-o para 18 a 27.02.2015; II - Alterar, por necessidade do serviço, o gozo do mencionado período de férias da servidora PATRÍCIA VICENTINI, aprovando-o para 06.04 a 15.04.2015. Encaminhe-se cópia da presente portaria para o setor competente. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1228 Rel. Min. Eduardo Ribeiro). Consequentemente, a sentença deve refletir o estado de fato da lide no momento da entrega da prestação jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente (RSTJ 140/386). Segundo clássica regra de hermenêutica jurídica, quem quer o consequente quer també

Publicações Administrativas ● 28/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Regional Federal da 5ª Região; - BRUNNA CAMPOS ELEUTÉRIO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Subseção Judiciária de Guaratinguetá/SP para a Subseção Judiciária de Paracatu/MG, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região; - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MOURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Subseção Judiciária de São Vicente/SP para a Subseção J