Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 672 Processo 1002014-41.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M. - Ao MP para manifestação.Int. - ADV: DOUGLAS PASSARELLA MOYSÉS (OAB 161569/SP) Processo 1002014-41.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M. - Recebo a petição de fls. 34/38 com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 553 seu sustento, cujo medicamento que está orçado em R$ 1.339,52 (um mil trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) mensais. Requereu a antecipação dos efeitos da tutela para que a ré seja compelida a fornecer-lhe, prontamente, o medicamento de que necessita, acima descrito, suficiente pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 413 obstante a impossibilidade, sendo a sentença ilíquida, de se fixar desde logo o inciso a que se enquadrará, e, assim, o percentual aplicável, possível a fixação deste no máximo, mínimo ou médio, dentro dos limites impostos para cada valor de condenação, o que evita discussão futura em sede de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 538 diferenças anteriores a tal ato processual e de forma decrescente para as parcelas/diferenças posteriores, e incidentes até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor, são calculados à base de 1% ao mês até a vigência da Lei nº 11.430/2006 e an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 549 ao pagamento de R$ 10.286,47 (dez mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), atualizado monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça a partir do ajuizamento da ação, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação até o efetivo pagamento. Diante da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 602 265750/SP) Processo 0001299-74.2020.8.26.0272/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Patrick Bubula - Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo autor para pagamento da diferença referente a correção monetária e juros do período de 15/06/2020 (data de apresentação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 559 se o julgamento do agravo de instrumento, permanecendo suspenso o processo. Intime-se. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP) Processo 0004439-20.2000.8.26.0272 (272.01.2000.004439) - Procedimento Comum Cível - Reaj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 578 grau de jurisdição, é isento do pagamento de custas, taxas e despesas, cujo pedido poderá ser renovado por ocasião de eventual recurso. Considerando a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19); considerando que é preciso evitar ao máximo a exposição das pessoas atuantes no feito com o intuito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1150 audiência, munidos de documento de identificação e do comprovante de vacinação contra a Covid-19, conforme determinado na Portaria 9.998/2021. Com brevidade, portanto, indiquem os advogados das partes seus números de telefone celular e e mails, assim como o número do telefone celular e mail do autor e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 630 ao Trabalhador Segurado da Previdência Social, sendo, portanto, julgados sob tal orientação exegética. [...] 4. O Trabalhador que tenha exercido atividades em condições especiais, mesmo que posteriores a maio de 1998, tem direito adquirido, protegido constitucionalmente, à conversão do tempo de servi�