Seção I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 07/02/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 189 Agravo de Instrumento ( CPC ) - SEGREDO DE JUSTIÇA Número Processo : 5518871.80.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES CARLOS HIP

Seção I ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NR.PROCESSO: 5266216.19.2017.8.09.0011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5266216.19.2017.8.09.0011 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A APELADA: KAMILLY CUNHA MOREIRA RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇA DE SEGURO DPVAT. SENTENÇA ULTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇ

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 Sobre o tema, a Súmula nº 26 desta Corte dispõe que: Súmula nº 26 - Enunciado: A realização de nova avaliação de bem penhorado depende de prova documental relevante. NR.PROCESSO: 5029430.22.2019.8.09.0000 avaliação judicial é imprescindível a apresentação de provas concludentes para se auferir eventual vício do laudo avaliatório apresentado pela oficia

Seção I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NR.PROCESSO: 5286852.21.2017.8.09.0006 proporcionalidade e razoabilidade, não podendo ser insignificante a ponto de não cumprir com sua função condenatória, nem ser excessiva a ponto de descaracterizar o seu papel compensatório, ensejando enriquecimento injustificado à parte. (...).” (TJGO, 5ª Câmara Cível, AC nº 27437467.2005.8.09.0174, Rel. Juiz Roberto

Seção I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Terça-feira, 09 de Abril de 2019 4ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 25/04/2019 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 53 Agravo de Instrumento ( CPC ) Número Processo : 5534504.34.2018.8.09.0000 Comarca : GOIÂNIA Relator : DES BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Proc. de

Seção I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 In casu, em sede de cognição sumária, não se vislumbra a presença de ambos os pressupostos ensejadores da medida, em especial a relevância da fundamentação jurídica, pois em sede de agravo de instrumento caberá à Instância Revisora apenas a análise do acerto ou desacerto da decisão guerreada, sendo vedada a apreciação de matéria ainda não discutida no

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 NR.PROCESSO: 5235187.13.2019.8.09.0000 contratos as informações dos títulos objeto de cessão fiduciária, ou seja, a individualização dos créditos objetos da garantia, sendo forçoso reconhecer que o crédito em questão está sujeito aos efeitos da recuperação judicial, no rol de credores quirografários. Requer, ao final, o conhecimento e provimento do recurs

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR.PROCESSO: 0465838.49.2014.8.09.0051 ACÓRDÃO VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível nº 465838.49.2014.8.09.0051, da Comarca de Goiânia. ACORDAM os integrantes da Terceira Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em conhecer e desprover o apelo, nos termos

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 4ª CÂMARA CÍVEL AUTORA: ACTIONLASER ENGENHARIA CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. ME RÉU: ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL (EVENTO 10) NR.PROCESSO: 0179922.65.2013.8.09.0051 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 0179922.65.2013.8.09.0051 APELANTE: ESTADO DE GOIÁS APELADA: ACTIONLASER ENGENHARIA CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. ME RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FER

Seção I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 8. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDAS E PROVIDAS. ACÓRDÃO NR.PROCESSO: 0362031.06.2016.8.09.0160 recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, inteligência do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da DUPLO GRAU DE