Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 14/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: ITAÚNA- Servidor Aposentado, MaSP 114.009-4, Antônia Alves de Jesus, PEB1G, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 19 GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 02/2015 CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, a partir de 16.04.1999 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo Bauth, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/02/04, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 20/01/04, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de 27/05/06RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2015 RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 155.573-9, Geralda Gomes Maia, EEB2P, adm.02, Ato nº 26/93, publicado em 15/10/93, por incorreção na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Silézia Aparecida de Castro Afonso, MASP 346.115-9, CPF 605.492.976-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Muriaé / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/10/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Fe