Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 14616 Desembargador Relator Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Regimental). Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores VOTOS Magistrados Federais do Trabalho FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Relator), TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Revisora) e ROBERTO VIEIRA DE ALMEI

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 prazo de 05 dias. 5779 VANESSA ALVIM ZORZETO CUNHA Notificação As partes serão intimadas da decisão. SANTOS, 10 de Fevereiro de 2017 XERXES GUSMAO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-1000188-39.2017.5.02.0441 RECLAMANTE NELSON ALVARES SALVADO ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 7182 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL III- DISPOSITIVO Justiça do Trabalho - 2ª Região 1ª Vara do Trabalho de Santos Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista RUA BRAZ CUBAS, 158/162, VILA NOVA, SANTOS - SP - CEP: ajuizada por HAROLDO FREIRE em face de COMPANHIA 11013-162 DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP, decidindo o - [email protected] que

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11035 FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA NELSON ALVARES SALVADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese(OAB: 42501-D/SP) COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) EVANIA RODRIGUES VELLOSO(OAB: 81809/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 salvaguarda da saúde humana. 57 CARLOS ROBERTO HUSEK Por fim, a verba tem natureza salarial, não indenizatória, sendo Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão devidos os reflexos postulados. Rejeito. Quanto a Portaria nº 42 do MTE, a jurisprudência do C. TST vem se orientando no sentido de que é inválida a redução do intervalo intrajornada apoiada em a

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SANTOS,18 de Abril de 2017. 5500 Fica V. Sa. intimado para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto. SANTOS18 de Abril de 2017. Decisão Intimação Processo Nº RTOrd-1000188-39.2017.5.02.0441 RECLAMANTE NELSON ALVARES SALVADO ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) RECLAMADO COMPANHIA DOC

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 RECLAMADO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP FELIPE CHIARINI(OAB: 320082/SP) ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA(OAB: 106579/MG) ADVOGADO ADVOGADO 4760 Destinatário: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - AGOSTINHO SIMOES JUNIOR - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000186-40.2015.5.02.0441 -

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 - BANCO BRADESCO SA Processo Nº RO-1000188-39.2017.5.02.0441 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA Revisor TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS RECORRENTE NELSON ALVARES SALVADO ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) ADVOGADO Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese(OAB: 42501-D/SP) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODE

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11040 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores Magistrados Federais do Trabalho: FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA (Desembargador Relator), TANIA BIZARRO VOTOS QUIRINO DE MORAIS (Desembargadora Revisora) e PAULO JOSÉ RIBEIRO MOTA (Terceiro Magistrado votante). Acórdão Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 14613 Acórdão Presente o(a) ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO-1000188-39.2017.5.02.0441 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE NELSON ALVARES SALVADO ADVOGADO CLEITON LEAL DIAS JUNIOR(OAB: 124077/SP) ADVOGADO Eraldo Aurélio Rodrigues Franzese(OAB: 42501-D/SP) RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO CODESP ADV