25 resultados encontrados para nelson aucto de jesus - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Presentes estas razões, impõe-se a procedência do pedido de pensão por morte. O termo inicial do benefício (DIB) deverá ser fixado na data do requerimento administrativo (em 12/12/2016, fl. 08), eis que formulado após o prazo de 30 dias contados do falecimento, nos termos do art. 74, inciso II da Lei 8.213/91 (com redação anterior à dada pela Lei 13.183/15). A data de início do pagamento (DIP) – data após a qual os valores vencidos serão pagos administrativamente pelo INSS - será
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2148 255 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0016681-67.2014.8.26.0224 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo Autor: Justiça Pública Réu: DIEGO DE ALMEIDA BRANDAO Vitima: COLETIVIDADE O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Pr
1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCINEIDE DE SANTANA ROCHA RIBEIRO 347 Justiça do Trabalho - 2ª Região RUA NELSON AUCTO DE JESUS, 277, JARDIM PONTE ALTA I, GUARULHOS - SP - CEP: 07179-160 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 -000 (11) 24091955 - [email protected] Processo: 1000452-73.2013.5.02.0319 - Proc
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1267 273 se a vítima sobrevivente, até decisão de pronúncia e final condenação pelo Egrégio Tribunal do Júri. Vítima: 1. Gilvânia Paula da Silva Guarulhos, 24 de fevereiro de 2012. MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 408 1176 a Serventia a revisão das folhas de todos os autos, renumerando-as, se necessário. No mais, oficie-se conforme requerido a fls. 954, parte final, fixado o prazo de 10 dias para a resposta. Com a vinda da resposta, digam as partes, o inventariante dativo, o MP e, então, voltem conclusos. Int. - ADV: ELISA MARTINELLI OR
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3599 taxas, custas, emolumentos e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto aos Cartórios de Registros de Imóveis.Nos termos do Convênio DPE/OAB, expeça-se certidão dos honorários da Dra. Procuradora nomeada às fls. 71.Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e ar
Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2495 48 PROCESSO nº 1022974-65.2016.8.26.0224 6º Ofício da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos SP MM(A). Juíza de Direito Dra. LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA Vistos. F.E.S, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Interdição de H.M.S., igualmente qualificada, alegando que a interditanda é sua tia e que ela é por
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 774 vislumbram as hipóteses de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Com efeito, não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou excludentes de ilicitude. Também não se vislumbra a existência de causa extintiva de punibilidade do(s) réu(s). Por fim, os fatos imputados ao(s)
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2460 138 identidade RG nº 36.389.949-2 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 381.173.618-33, nascido(a) aos 31/08/1996, residente e domiciliado na Avenida Liberdade, n°212, Jardim Vermelhão, Guarulhos/SP, CEP 07210-375, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em especial, para as condutas previstas no artigo 1.782 do
Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2451 115 Yasmin Breves Joaquim de Camargo Justiça gratuita- 3( Terceira ) Vez EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE YASMIN BREVES JOAQUIM DE CAMARGO, REQUERIDO POR MÁRCIA FERREIRA BREVES DE CAMARGO- PROCESSO Nº 103692359.2016.8.26.0224. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões, do F