Publicações Judiciais II ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : MARLENE DA SILVA NATO (= ou > de 60 anos) ADV : SP116365 ALDA FERREIRA DOS S A DE JESUS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00168 Ap 2259146 0002609-12.2016.4.03.6131 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : SILVIO GALLO GIMENEZ ADV : SP143911 CARLOS ALBERTO BRANCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00169 Ap 1994665 0003397-48.2014.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE L

Publicações Judiciais II ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

10018472020168260629 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ADRIANA MARIA MILANESI ADV : SP167113 RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0171 Ap-SP 2303920 0013492-83.2018.4.03.9999 10001674620178260279 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NELSON CANUTE VAZ (= ou > de 60 anos) ADV : SP065414 HENRY C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 548 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfAp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 548 Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.PdfAp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 495 Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença - (fase de cumprimento de sentença), movida por Vilmar dos Santos em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Diante do que dispõe a Resolução nº. 559 de 26.06.07, do Conselho da Justiça Federal, no artigo 5�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 787 Arismar Amorim Junior (OAB: 161990/SP) - Advogado: Luiz Nakaharada Junior (OAB: 163284/SP) - Advogado: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) 0284662-98.2009.8.26.0000 (994.09.284662-4) - Apelação - Franca - Relator Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Revisor Christine Santini - Apelante: Olija de Souza Rezende - Apelado: Com

Publicações Judiciais I ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSUFICIENTE. CARÊNCIA NÃO CUMPRIDA. BENEFÍCIO NÃO CONCEDIDO - O benefício de aposentadoria por idade, ao trabalhador rural, encontra-se disciplinado nos artigos 39, inciso I, 48 e 143, da Lei 8.213/91. - Além do requisito etário, o trabalhador rural deve comprovar o exercício de atividade rural, mesmo que descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idêntico à carência do benefício. - Insuficiência do conjunto probatório (docu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1051 0233022-85.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel - Embargte: Suely Maria Gullo - Embargdo: Marcia Aparecida Cortellini Gullo (Não citado) - Embargdo: Erica Cortellini Gullo (Não citado) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Fernando Cavalcante Bruno (OAB: 174440/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1444 302993/SP) (Fls: 241) 0230118-59.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Elliot Akel, Revisor: Des.: Luiz Antonio de Godoy Apelante: associaçao por construçao em mutirao da cidade tiradentes - Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo C D H U - Negaram provimento ao recur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 109 DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV.819/2003)**. 6