Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4284 título de auxílio transporte, condenando-a ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente, respeitada a quinquenal acrescido de juros de mora e correção monetária. Quanto ao valor devido, em se tratando de repetição de indébito, os juros de mora são devidos a partir do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 5011 Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 15 - 1000162-02.2022.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Lucia Elena Rodrigues da Silva Braga - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 899 2896 alcançada aquela etapa antes do julgamento do mérito do mandamus. Oficie-se nesse sentido imediatamente. Expeça-se, com urgência, a notificação para a autoridade dita coatora, na forma do artigo 7º, inciso I, da Lei 1.533/51, a fim de que, no prazo de dez (10) dias, preste informações, em assim dese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4299 trânsito em julgado. Informe a parte autora, se for o caso, seus dados necessários para cumprimento da obrigação de fazer: se se trata de servidor público ativo/inativo, civil/militar, e qual a secretaria/autarquia em que se encontra lotado. Providencie a parte autora, se for ocaso, o cadastro do incidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3500 SERGIO NUNES VIEIRA - Fls. 126 - 1-Processe-se a execução de sentença. Façam-se as anotações necessárias, inclusive com a tarja correspondente. Prevê a lei nº 11.232/2005 que o não pagamento no prazo de quinze dias importa na aplicação de uma multa no percentual de 10%. Não tendo a Lei 11.232/05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2736 RODRIGO SILVA DE ANDRADE OAB/SP 227365 483.01.2010.003157-2/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Execução de Alimentos - T. D. A. D. S. X P. R. P. D. S. - Fls. 25 - Pela presente, fica o(a) exeqüente intimado(a) a providenciar o andamento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 308 Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006148-89.2015.8.26.0032; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Everton de Carvalho Oliveira (Justiça Gratuita); Advogada: Ligia Viana Rodrigues (OAB: 340749/SP); Advogado: Nelson Massaki Kobayashi Junior (OAB: 332705/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 1231 pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. - ADV: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP) Processo 1051848-88.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - P.F.T.L. - F.P.E.S.P. - Vistos.Trata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 857 que diz respeito ao mais. São Paulo, 26 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador) - Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 3211 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460 - ADV ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177274 - ADV CARLOS HUMBERTO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 206220 483.01.2011.001736-7/000000-000 - nº ordem 184/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLÓVIS LUQUEZI MORÉ X UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE COOPERATIVA DE