Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1953 Vistos.Uma vez que o débito referente ao ITCMD encontra-se em discussão neste feito, DEFIRO o pedido formulado pelo autor às fls. 27/28, e determino que seja comunicado o 1º Tabelionato(s) de Notas e Protesto desta Comarca, que este Juízo houve por bem sustar provisoriamente o protesto do(s) título(s) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 EXECTDO : R.G.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012514-93.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ana Cristine Marcondes Ferreira ADVOGADO : 283789/SP - Mauro Cesar Pereira Pimentel REQDO : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012485-43.2016.8.26.0361 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 REQTE : Ana Cristine Marcondes Ferreira ADVOGADO : 283789/SP - Mauro Cesar Pereira Pimentel REQDO : Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1012485-43.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nelson Crespo Pereira ADVOGADO : 119747/SP - Marco Andre de Freitas REQDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2239 967 Mal de Alzheimer, preferencialmente no Asilo São Vicente de Paulo, situado na cidade de Santa Isabel, sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 até o limite de R$200.000,00. Alega o Agravante, em síntese: a) descabimento da imposição de multa; e b) prazo exíguo. Estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 196 q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2253 Processo 1017296-80.2015.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Paschoal Graziano - 1- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido pela exequente. 2- Decorrido o prazo supra manifeste-se a Exequente em 30 dias, em termos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2210 123 Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos (OAB: 194832/SP) (Procurador); Agravado: Rafael Martins Melo Marquini; 2196579-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1928 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FABRICIO BENNATON DE ALM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1353 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Taboão da Serra - Relator: Des.: Kleber Leyser de Aquino - Agravante: Câmara Municipal de Taboão da Serra - Agravado: Evilásio Cavalcante de Farias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Paula de Lima (OAB: 296568/SP) - Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 660 1046948-27.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1046948-27.2017.8.26.0506; Assunto: Multas e dema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 2235 Lelis Caires - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Advogado: José Carlos Jammal (OAB: 198781/SP) (Fls: 16) - Advogado: Carlo Rodrigo Crepaldi Lopes (OAB: 191343/SP) (Fls: 16) - Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador) 129 - 1008347-84.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser