Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 18 de maio de 2020. Desembargador Federal CARLOS MUTA Relator PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) Nº 5005666-76.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNO ALVARENGA VIEIRA - SP375029 RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: C E R TI D Ã O CERTIFICO que, nesta data, procedi ao traslado de peças aos autos de nº 0000501-74.2014.4.03.6100, em cumpri

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PREJUDICADO. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 557. § 1º DO CPC/73. ADMINISTRATIVO. POLÍTICA ECONÔMICA DO CAFÉ. RETENÇÃO TEMPORÁRIA DO PRODUTO. INDENIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. DECRETO-LEI Nº 20.910/32. JUROS. TR. MANUAL DE CÁLCULOS. 1. A análise das razões apresentadas no agravo legal interposto pela Fazenda Nacional em 22/03/2016 permite o exercício do juízo de retratação, consoante dispõe o art. 557, § 1º, do CPC/73

Seção I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Não-Provido - Data da Movimentação 09/02/2018 19:45:59 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5170497.43.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GARCIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PAR

Seção I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - Data da Movimentação 12/03/2018 13:40:41 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5170497.43.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GARCIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE :

Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 18/08/2017 16:29:01 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5170497.43.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GARCIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVGS. PARTE : FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GAR

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Embargos de Declaração Não-Acolhidos - Data da Movimentação 10/04/2018 12:04:43 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5170497.43.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GARCIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INT

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante (ID 1454489) nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015, por perda de interesse recursal superveniente. Comunique-se. Intimem-se. Com o trânsito, dê-se a baixa. São Paulo, 5 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014101-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: ABNER PARADA JUNIOR, ANDRE PIZELLI RAMOS, CARLOS EDUARDO GUERRA DE FIGUEIREDO, LEILA CHAIN, MARCELO

Publicações Judiciais I ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte agravante (ID 1454489) nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil de 2015, por perda de interesse recursal superveniente. Comunique-se. Intimem-se. Com o trânsito, dê-se a baixa. São Paulo, 5 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014101-39.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSOM DI SALVO AGRAVANTE: ABNER PARADA JUNIOR, ANDRE PIZELLI RAMOS, CARLOS EDUARDO GUERRA DE FIGUEIREDO, LEILA CHAIN, MARCELO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO VICENTE, 6 de julho de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005916-12.2014.4.03.6141 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRAIAMAR LTDA, LUIZ DE OLIVEIRA, BERNARDINO MONTEIRO PRACA Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP222187 Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP222187 Advogado do(a) EXECUTADO: NELSON DA SILVA ALBINO NETO - SP222187 DESPACHO 1- Ciência às partes da virtualização dos autos. 2- Após, manifeste-se a exequ

Seção I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - 17/07/2017 18:31:14 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 4ª CÂMARA CÍVEL 5170497.43.2017.8.09.0000 Mandado de Segurança FAUSTO VINICIUS DE GUIMARÃES GARCIA SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : RONAN BARBOSA GARCIA JUNIOR : 2221