Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 13185 Votos Revisores CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2020. DISPOSITIVO Pelo exposto, decide-se: CONHECER do agravo de petição de ANDERSON DE AMORIM BITENCOURT SERGIO RODRIGO VAN TOL VALENTE (TERCEIRO Diretor de Secretaria INTERESSADO) e O PROVER para reconhecer a sua prelação no concurso de credores, com o consequente pagamento integral do seu crédito, no valor da execu

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 13188 prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na ciente. decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo Sessão realizada em 07 de julho de 2020. desnecessário haver referência explícita do dispositivo legal para têlo como prequestionado (OJ SDI-I n.º 118 do TST), não se olvidando que os embargos de declaração não se prestam a reformar ou

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 1096 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ ALAMEDA JOAQUIM ALCIDES PEREIRA, 16, DOM BOSCO, CORUMBA - MS - CEP: 79331-105 Fone: (67) 3231-3977 - email: [email protected] Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) a, se entender necessário, no prazo de 8 dias, apresentar impugnação aos cálculos de liquida

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 313 VOTOS Participaram deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Acórdão Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por u

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 486 SAO LUIS, 6 de Setembro de 2017. RÉU: ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros HENRIQUE JOSE BELFORT FREIRE Servidor Responsável 5ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0017402-87.2017.5.16.0015 AUTOR NELSON DA SILVA COSTA ADVOGADO SUTELINO COIMBRA NETO(OAB: 5146/MA) RÉU ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP RÉU ESTADO DO MARANHAO NOTIFICAÇÃO

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 986 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024651-57.2015.5.24.0041 Reclamante(s): NELSON DA SILVA COSTA e outros Reclamada(o)(s): NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada(o) para ciência da Corumbá/MS, 28 de Fevereiro de 2019. remessa doS alvaráS de levantamento de valores aos bancos depo

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 128 sentença quanto ao indeferimento relativo a multa do art. 477 da CLT. Nego provimento. PODER JUDICIÁRIO Conclusão do recurso JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo exposto, conheço do recurso do reclamante, bem como das contrarrazões que lhe foram ofertadas, rejeito a preliminar PROCESSO nº 0000627-25.2014.5.23.0106 (RO) de nulidade arguida pelo MPT e, no mérito, nego pr

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Duração do Trabalho/Intervalo Intrajornada. Direito Coletivo/Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho/Multa RECORRIDO ADVOGADO Convencional. Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Ajuda / Tíquete PERITO 209 REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB: 257220/SP) NELSON DA SILVA COSTA ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU(OAB: 239669-D/SP) ARDUINO HEITOR

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 941 Intimado(s)/Citado(s): - MAICON WESLLEY APARECIDO BORGES 22/02/2019 e mantenho a designação da audiência UNA para o dia 13/03/2019 às 09:20 horas. Intime-se o reclamante, salientando-se que o patrono deverá informar seu cliente. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desnecessária a intimação da reclamada, uma vez que não foi notificada do despacho de redesi

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 775 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE/JT Corumbá, MS, 29 de Outubro de 2018. Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024651-57.2015.5.24.0041 Reclamante(s): NELSON DA SILVA COSTA e outros Reclamada(o)(s): NAVERIVER NAVEGACAO FLUVIAL LIMITADA Destinatário:POLIANA GODOY Notificação Processo Nº RTOrd-0024651-57.2015.5.24.0041 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR NELSON DA