Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Cumpra a exequente o despacho ID 32650026 no prazo de 15 dias. SãO PAULO, 16 de outubro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015210-53.2019.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A. Advogados do(a) AUTOR: SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687, NELSON DE AZEVEDO - SP123

Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - - Prescrição. Prazo de 5 anos previsto no artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 incide sobre qualquer ação oposta contra a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e dos níveis federativos. II - Não se reconhece a prescrição do fundo de direito. Prestação de trato sucessivo. Súmula 85 do STJ. A cada período aquisitivo de avaliação funcional, renova-se o direito, somente as parcelas devidas anteriormente aos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação encontrar-s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011330-53.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: DURATEX S.A., DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX S.A., DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA, DURATEX FLORESTAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687 Advogados do(a) I

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687 Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687 Advogados do(a) IMPETRANTE: SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) IMPETRANTE: SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) IMPETRANTE: SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687, NELSON DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004611-55.2019.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OPUS SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO DA COSTA RUI - SP173509 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DE SÃO PAULO D E S PA C H O ID’s 22444402 e 22444409: Dê-se vista à União Federal para contrarrazões no prazo legal. Após, decorrido o prazo para demais man

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) IMPETRANTE: SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687 Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, SYLVIA APARECIDA PEREIRA GUTIERREZ - SP182687 Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, SYLVIA APARECIDA PEREIRA G

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, NELSON DE AZEVEDO - SP123988 Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364, IVAN CAETANO DINIZ DE MEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113033, FERNANDO OLAVO SADDI CASTRO - SP103364 Advogados do(a) EXECUTADO: NELSON DE AZEVEDO - SP123988, IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO - SP113

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda