Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2367 798 (OAB 145279/SP) Processo 1004204-05.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Celia Leonezi - Vistos.Concedo os benefícios da gratuidade da justiça.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 344 MAZZAFERA Processo 1006641-24.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Gratificações Municipais Específicas - ALEXANDRE DINI JORGE - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO CLARO/ SP - Alexandre Malachias Cardoso - Vistos.Fls. 605: aguarde-se a reserva de honorários para realização da perícia. Comunicada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 373 do efeito infringente que se pretende, manifeste a requerida a respeito. Após, nova conclusão, inclusive para recebimento e processamento do recurso de apelação tirado a fls. 305/312. Int. - ADV: ANDREA CARITA SARTI MAZZAFERA, DAVID CHRISTOFOLETTI NETO (OAB 158929/SP) Processo 0008719-08.2014.8.26.0510 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 694 MODESTO PERUCHI (OAB 326889/SP) Processo 1004594-04.2019.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Loni Lara Viegas - Vistos, Diga o requerente, em réplica. Havendo interesse na produção de provas, especifiquem as partes, justificando a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 576 causava não poucas dúvidas interpretativas (vencimento seria a referência mais grau, vencimentos, o conjunto de vencimento e vantagens) nos ordenamentos constitucionais e infraconstitucionais anteriores, que falavam em vencimentos. A Constituição atual, embora também fale em ‘vencimentos’, da mesma for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 322 (RT 784/188). O executado não é parte ilegítima, pois não há nos autos nada que autorize a exclusão do crédito exequendo do passivo assumido quando do negócio havido com o Bamerindus. A sentença contempla todos os consumidores que estejam na situação fática articulada na petição inicial e não c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2761 483 Processo 1005222-32.2015.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tatiara Santana Ribeiro - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO CLARO - Vistos, Folha 342: Diante do contido na certidão exarada, nomeia-se, em substituição, o perito Wander de Toffolli. Intime-se-o nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 576 causava não poucas dúvidas interpretativas (vencimento seria a referência mais grau, vencimentos, o conjunto de vencimento e vantagens) nos ordenamentos constitucionais e infraconstitucionais anteriores, que falavam em vencimentos. A Constituição atual, embora também fale em ‘vencimentos’, da mesma for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2715 372 Leite Ubices Cordeiro em face da Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP, o que faço com fundamento no artigo 487, incisos I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a requerente no pagamento dos honorários do procurador da requerida, que fixo, em vista da complexidade da demanda e grau de zelo profissi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 576 causava não poucas dúvidas interpretativas (vencimento seria a referência mais grau, vencimentos, o conjunto de vencimento e vantagens) nos ordenamentos constitucionais e infraconstitucionais anteriores, que falavam em vencimentos. A Constituição atual, embora também fale em ‘vencimentos’, da mesma for