Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 363 ADVOGADO - CLEITON LIMA NEVES GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB: 34406/BA) CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO(OAB: 19382/PE) LUANA CERQUEIRA SOUSA(OAB: 34406/BA) NELSON DUARTE SILVA DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB: 23490/BA) ADVOGADO RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Tomar

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região NELSON DUARTE SILVA DANILO PEREIRA DE MELLO(OAB: 23490/BA) 349 extras e o adicional noturno; c) declarar a validade do acordo de compensação; d) extirpar da condenação as repercussões do aviso prévio indenizado nas verbas rescisórias; e, e) excluir o pagamento Intimado(s)/Citado(s): de "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO" no período de projeção

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 492 ADVOGADO Processo Nº RORSum-0000551-05.2020.5.05.0037 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE NUCLEO DE ASSISTENCIA AO PACIENTE REUMATICO LTDA - EPP ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 8504/BA) RECORRIDO MILENE SANTOS SOUZA ADVOGADO THAMARA DE SOUZA BINA(OAB: 61104/BA) CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIA

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: 43522/BA) LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: 51261/BA) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA(OAB: 20541/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDNALVA GONCAVES DE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº ROT-0001079-47.2017.5.05.013

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CASSIA MAGALI MOREIRA DALTRO BANCO ALVORADA S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS JUNIOR(OAB: 25091/BA) BANCO BRADESCO S.A. MARIA CAROLINA ALMEIDA

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADEMILSON DE JESUS DA Recorrido(a)(s): CONCEICAO 3866 do NCPC e art. 3º, inciso I, da Instrução Normativa n. 39/2016 do TST). Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. ADRIANA GOMES DO Advogado(a)(s): NASCIMENTO COELHO (BA Intime-se. Vistos, etc. Constata-se irregularidade que demanda imediato saneamento, no que tange à representação processual. Isso

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Doc. 02 - Kit - Maria 14031708402453600 Manifestação acerca Documento Diverso Ducilene 14062311451014300 Manifestação 000000630176 Doc. 03 - Declaração 54 de Documentos 000000923110 14031708402545900 Documento Diverso - Raimundo Nonato 14082016355404200 Sentença Sentença 000000630177 Doc. 04 - Portaria de 000001116602 14031708402618600 Documento Divers

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Polo Passivo: ADVOGADO - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO RECORRIDO - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI ADVOGADO - HERBERT VIEIRA DE MOURA ADVOGADO - PAULA PEREIRA PIRES ADVOGADO - WALLACE VIEIRA DE MOURA ADVOGADO - ANNE CLARISSA FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO - MARLETE CARVALHO SAMPAIO CUNHA Polo Passivo: ADVOGADO - KAYKY HENRIQUE DA SILVA SANTOS RECORRIDO - FERROV

Judiciário ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1553/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 55 Processo Nº RT-0011300-49.2012.5.16.0007 Processo Nº RT-00113/2012-007-16-00.4 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Nelson Duarte Silva Cleidiomar Maia Santos Junior(OAB: 8443-MA) Augusto Cesar Melo Da Costa Wladimir Carvalho De Abreu(OAB: 2723-MA) Kaizen Construção E Terraplanagem Ltda- Representante: Jorge Antônio M

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 JOAO PEREIRA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da parte reclamante para determinar que deve ser aplicado o divisor 180 até dezembro/2013 (inclusive) e o divisor 220 a partir de então; e, ainda de forma unânime, REJEITAR a preliminar de nulidade, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos