Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 986 igualmente, torna dispensável a prova oral. Ademais, a requerente pugnou pela produção de provas, todavia, sequer arrolou testemunhas - na inicial, se limitou a postular pela produção de todos os meios de prova em direito admitidos. Além disso, a prova, nestes autos, seria, ao que tudo indica, pericial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 866 SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 134 - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, que dá preferência ao dinheiro, defiro o requerimento de penhora online. Declaro que fiz a solicitação de bloqueio, via sistema BACENJUD de valores existe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 862 não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 97/1167, 103/120, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1225 Marques do Nascimento para auxílio e orientação das partes. Abertos os trabalhos, pelo(a) MM(ª). Juiz(a) foi feita a proposta de conciliação que restou frutífera nos seguintes termos: A requerida, por mera liberada, declara a inexigibilidade do débito apontado na inicial. A requerida, por mera libera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4890 SP) Processo 1004538-90.2019.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Vanda Aurelia Herreiro Campanha - Telefonica Brasil S/A - VISTOS. Diante do aditamento do pedido inicial, consistente na restituição da multa contratual cobrada pelo cancelamento do serviço de banda larga (pág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1607 pena de revelia. 4. Na hipótese de concordância com o pedido, o pagamento poderá ser feito por meio de depósito judicial. 5. Int. José Bonifacio, 21 de outubro de 2022. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1003838-20.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1521 Processo 1003105-59.2019.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Amanda Aparecida Amorim de Oliveira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Fls. 51/108: Anote-se no sistema SAJ. Fl. 109: Tendo em vista ser a parte requerente desconhecida no endereço informado na inicial, dou po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1466 25/03/2021). Por fim, quanto à proposta de parcelamento do débito, cumpre observar, neste ponto, que os credores não estão obrigados a aceitar a proposta formulada, nos termos do Art. 314 do Código Civil. Ressalto que, diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1469 de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. 2. No curso desse prazo, deverá o(a) exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1306 deverá a parte exequente, por intermédio do ilustre patrono, providenciar o quanto necessário para tal mister, notadamente o peticionamento eletrônico diretamente no Portal E-SAJ, no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se as determinações contidas nas Portarias nº 8.660/2012 e nº 8.941/2014 da mesma Corte