Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004231-87.2016.403.6144 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0033111-26.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: NELSON FERMAN JUNIOR ADV/PROC: SP123720 - JOSE GABRIEL DE FREITAS MATTOS EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 2 PROCESSO : 0004232-72.2016.403.6144 PROT: 25/05/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0022985-14.2015.403.6144 CLASSE: 99 EMBARGANTE: GIANNINI SA ADV/PROC: SP068650 - NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES E OUTRO EMBARGADO: FA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000238-65.2018.4.03.6144 REPRESENTANTE: GE OIL & GAS DO BRASIL LTDA Advogado do(a) REPRESENTANTE: LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA - RJ113675 REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes da virtualização do feito e para que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1306 tempestivo do preparo, nos termos do art. 1.007, §7º, do CPC. Ou, em caso de constatação da inexistência de recolhimento do preparo na forma correta, promova o recolhimento em dobro, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, sob pena de deserção. Prazo de 05 dias. Após, retornem os autos a esta Relatoria. Int. São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1272 Magistrado(a) Hélio Nogueira - Advs: Lilian Vidal Pinheiro (OAB: 340877/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 406 Nº 1001857-74.2022.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Publicações Administrativas ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004093FAZENDA NACIONAL 86.2017.403.6144 0004098FAZENDA NACIONAL 11.2017.403.6144 0004101FAZENDA NACIONAL 63.2017.403.6144 CONSELHO REGIONAL DE 0004116MEDICINA VETERINARIA 66.2016.403.6144 DO EST DE SP 0004130FAZENDA NACIONAL 16.2017.403.6144 CONSELHO REGIONAL DE 0004130ENGENHARIA E 84.2015.403.6144 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE 0004133PSICOLOGIA DO ESTADO 05.2016.403.6144 DE SAO PAULO - 6 REGIAO CONSELHO REGIONAL DE 0004135ENGENHARIA E 09.2015.403.6144 AGRONO

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porquanto, consoante dessume-se dos autos, a citação foi efetuada em data anterior à alienação, restando inequívoca a prova dos autos quanto à ocorrência de fraude à execução fiscal. 11. Recurso especial conhecido e provido. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C do CPC e da Resolução STJ n.º 08/2008. (REsp - 1.141.990/PR, Rel. Min. Luiz Fux, j. em 10.11.2010, DJE 19.11.2010, destaques meus). Dessa forma, considerando que a alienação do bem deu-se em data anterior à cita�

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porquanto, consoante dessume-se dos autos, a citação foi efetuada em data anterior à alienação, restando inequívoca a prova dos autos quanto à ocorrência de fraude à execução fiscal. 11. Recurso especial conhecido e provido. Acórdão submetido ao regime do artigo 543-C do CPC e da Resolução STJ n.º 08/2008. (REsp - 1.141.990/PR, Rel. Min. Luiz Fux, j. em 10.11.2010, DJE 19.11.2010, destaques meus). Dessa forma, considerando que a alienação do bem deu-se em data anterior à cita�

Publicações Administrativas ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004130FAZENDA NACIONAL 16.2017.403.6144 CONSELHO REGIONAL DE 0004130ENGENHARIA E 84.2015.403.6144 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE 0004133PSICOLOGIA DO ESTADO 05.2016.403.6144 DE SAO PAULO - 6 REGIAO CONSELHO REGIONAL DE 0004135ENGENHARIA E 09.2015.403.6144 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE 0004141ENGENHARIA E 16.2015.403.6144 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE 0004143ENGENHARIA E 83.2015.403.6144 AG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 483 Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0024023-35.2022.8.26.0100; Assunto: Contratos Bancários; Agravante: Mwb Administração e Participações Ltda. e outros; Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Agravado: Darp Jive Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogado: César He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 144 Ferraz (OAB: 300006/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficand