Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1138 FRANCISCO FERREIRA CAPELA (OAB 114284/SP) Processo 1055569-33.2018.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecilio Quispe Quispe e outro Os autos aguardam que a parte autora informe o número da casa do confrontante de fato dos fundos (Rua Guiticoroia). - ADV: PRISCILA FELIX DOS SANTOS (OAB 22095

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2152 Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0003300-25.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Alice Teruko Tomishima Higuti (e outros) (Justiça Gratuita) - Embargdo: Cristina Maria de Oliveira Klebis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Elain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1817 Nº 1052757-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/Apdo: José Salvador Gomes - Apte/Apda: Maria Dulce de Lana Gomes - Apdo/Apte: Prefeitura do Municipio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 865 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:FABIO OLANDA DE LIMA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:120.01.2010.004813 Nº ORDEM:11.02.2010/000292 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2010/216 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:MARCIO APARECIDO FERREIRA VARA:2ª. VARA JUDICIA

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente; II - os pais; III - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1593 Celso Ricardo Pascuini - Apelante: Douglas Fabiano Batista - Apelante: Kleber Milane Leite de Campos - Apelante: Sergio Aparecido Morais - Apelante: Maury Martins - Apelante: Valdirene Dias Pedrosa - Apelante: Suzana Mendes de Lima Fernandes - Apelante: Francisco de Souza - Apelante: Denir Augusto Sieg - Apelante: Claudionor de L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1130 1717 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Sentença nº 178/2012 registrada em 22/02/2012 no livro nº 47 às Fls. 272/276: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, razão pela qual determino ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a implantação do benefício assistencial de um salário míni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 1358/2024 Processo: 0139095-34.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0012272-16.2009.8.26.0453/0001 Vara: 2ª

Publicações Judiciais I ● 10/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP154945 WAGNER ALEXANDRE CORREA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA ROSA DO NASCIMENTO SP113234 MARCELO PEREIRA BUENO 10.00.00184-9 2 Vr CAPAO BONITO/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta em face da sentença proferida nos autos da ação ordinária interposta por Maria Rosa do Nascimento objetivando a concessão de pensão previdenc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 895 828 51 - 0004428-82.2010.8.26.0581 (990.10.517472-8) - Apelação - São Manuel - Relator Peiretti de Godoy - Apelante: Prefeito Municipal de São Manuel - Apelado: Presidente da Comissão Especial de Inquerito da Camara Municipal de São Manuel (Não citado) - Advogado: Paolo Bruno (OAB: 126819/SP) 52 - 0004444-33.2010.8.26.0000 (990