Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 611 1253 citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observando-se que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (Obs.: Carta Precatória já expedida) - ADV MATHEUS JOSÉ THEODORO OAB/SP 168303 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1054 DE MARIANI BULDO OAB/SP 203090 576.01.2005.083929-3/000000-000 - nº ordem 7389/2006 - Declaratória (em geral) - DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ato ordinatório: Fls. 805/806: à parte AUTORA em 5 (cinco) dias - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 1662 576.01.1975.000002-2/000000-000 - nº ordem 11574/2006 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANÍSIO HADDAD - ATO ORDINATÓRIO PROMOVIDO NA FORMA DO ARTIGO 162, § 4º do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMUNICADO CG 1307/2007 PUBLICAÇÃO NO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 518 1186 120139 - ADV NELSON FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 576.01.2007.035974-3/000000-000 - nº ordem 4923/2007 - Procedimento Sumário - BARRELA PNEUS LIMITADA EPP X PREFEITURA DE PAULO DE FARIA - Fls. 52 - Em consonância com o despacho de fls. 47, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 1590 prevista no comunicado nº 62/2009 da E. Presidência do Tribunal de Justiça e do provimento CSM nº 1668/2009 (publicados em 02/09/2009). Providenciado o recolhimento da taxa para a extração das cópias necessárias por parte do autor, expeça-se a competente carta de sentença em seu favor. Fica autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 404 1159 OAB/SP 156163 - ADV ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA OAB/SP 171601 - ADV DANIEL DE ALECIO OAB/SP 159025 576.01.2006.012737-0/000000-000 - nº ordem 6784/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER - ADRIANA GISELE DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1412 PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO OAB/SP 182954 576.01.2006.049222-8/000000-000 - nº ordem 11728/2006 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER MARIA LUIZA CARDOSO BAPTISTELLA X DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DIR XXII E OUTROS - Ante a concordância da FESP a fls. 119, homologo os cálculos aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 394 963 oportunamente, na sentença, após regular instrução. 3. Assim, estando o feito formalmente em ordem, dou-o por saneado. 4. INDEFIRO a produção de prova pericial, consistente na realização de exame psicológico nos autores, requerida por eles a fls. 442, uma vez que desnecessária, inócua e impertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1358 SEBASTIANA ANTUNES SANTIAGO PAGLIUSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Expeça-se a competente carta precatória para citação da Fazenda Pública do Estado na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, observandose que o(a) autor(a) é beneficiário(a) da justiça gratuita. Int. (Obs.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 391 1021 podendo o executado pretender a isenção mediante simples juntada de documentos médicos nos autos. No entanto, observo que a retenção efetuada pelo executado não está correta. Com efeito, conforme já estabelecido pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, em se tratando de depósito global de presta